Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e assinale a alternativa correspondente.
( ) Quando as águas pluviais colhidas em logradouros públicos transitarem ou desaguarem em terreno
particular, com volume que exigia sua canalização será buscada solução que dê ao Município o direito de escoar
essas águas através de tubulação subterrânea, como contraprestação das obras impeditivas da danificação do
imóvel.
( ) A instalação e funcionamento de casa e/ou atividades de diversões públicas de qualquer natureza sujeitas à
fiscalização de órgãos públicos federal e estadual somente serão licenciados pelo Município após vistoria
expedidas pelos mencionados órgãos.
( ) É proibido fumar no interior de veículos de transporte coletivo, ou de transporte individual de passageiros
em táxis, hospitais, casas de saúde e maternidades, clínicas médico-odontológicas, outros recintos fechados
destinados a permanência de público, depósitos de inflamáveis e explosivos e nos postos de estabelecimento
de combustíveis, salas de aulas, órgãos e repartições Públicas Municipais.