Questão 16 – Tecnologia da Informação – MS Concursos 2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA (ASSISTENTE SOCIAL prova 01)

Os critérios de financiamento devem ser compatíveis com os rendimentos de aposentadoria e pensão.

Reserva de pelo menos 10% (dez por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento à pessoa idosa.

Reserva de 3% à pessoa idosa que não possua recursos financeiros próprios, ou da família.

As unidades residenciais reservadas para atendimento à pessoas idosa, devem situar-se somente no pavimento térreo para ter acesso a melhor comodidade à pessoa idosa, independente de barreiras arquitetônicas.