Leia o que se segue e de acordo com a LDB, marque a alternativa verdadeira.
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado, dentre outros, mediante a garantia de:
IAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada
um.
IIPadrões mínimos de qualidade do ensino, definidos como a variedade e a quantidade mínimas por aluno, de
insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem adequados à idade e às
necessidades específicas de cada estudante, inclusive mediante a provisão de mobiliário, equipamentos e
materiais pedagógicos apropriados.
IIIAlfabetização plena e capacitação gradual para a leitura, ao longo da Educação Básica, como requisitos
indispensáveis para a efetivação dos direitos, objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos
indivíduos.
IVVaga na escola pública de Educação Infantil, ou de Ensino Fundamental mais próxima de sua residência a
toda criança, a partir do dia em que completar seis anos de idade.