O Pacto pela Vida em defesa do SUS e de gestão, estabelecido pela Portaria MS 399/2006, representa um conjunto de compromissos sanitários expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde do País e das prioridades definidas pelas entidades federativas.
Dessa forma, dentre as prioridades e os objetivos do Pacto pela Vida previstos na Portaria MS 399/2006, tem-se a (o):