Questão 59

Tendo em conta os crimes contra a saúde pública, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.

A) O crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produto alimentício tem por objeto material bebidas, excluídas as alcóolicas.
B) Com exceção dos crimes de infração de medida sanitária preventiva e omissão de notificação de doença, todos os demais admitem a modalidade culposa.
C) O crime de infração de medida sanitária preventiva e o crime de omissão de notificação de doença são próprios.
D) O crime de emprego de processo ou de substância não permitida é norma penal em branco.
E) O agente que vende produto destinado a fins terapêuticos, sem o registro no órgão de vigilância sanitária, quando exigível, ainda que não falsificado, corrompido, adulterado ou alterado, é punido de forma idêntica àquele que falsifica produto destinado a fins terapêuticos.

Status: valida.

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