Questão 43 — Direito Processual Civil — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)

Questão 43 – Direito Processual Civil – VUNESP 2018 – Prefeitura Municipal de Guararapes (Farmacêutico)

A Portaria n^o 1.555/2013 dispõe sobre as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS. De acordo com essa Portaria,

Alternativa A:
a União deve aplicar R$ 10,00 por habitante/ano para financiar a aquisição de medicamentos e insumos constantes nos anexos I e II da RENAME vigente.
Alternativa B:
a União deve aplicar R$ 5,10 por habitante/ano para financiar a aquisição de medicamentos e insumos constantes nos anexos I e IV da RENAME vigente.
Alternativa C:
os Estados devem aplicar R$ 2,50 por habitante/ano para financiar a aquisição de medicamentos e insumos constantes nos anexos I e II da RENAME vigente.
Alternativa D:
os Estados devem aplicar R$ 4,00 por habitante/ano para financiar a aquisição de medicamentos e insumos constantes nos anexos I e II da RENAME vigente.
Alternativa E:
os Municípios devem aplicar R$ 4,00 por habitante/ano para financiar a aquisição de medicamento e insumos constantes nos anexos I e II da RENAME vigente.

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