Teve sua criação decretada em 1992, trabalha de maneira articulada com outros órgãos, programas e projetos na área de leitura, literatura e bibliotecas no fortalecimento de ações e trabalho colaborativo em rede, participou da construção do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL), participa do Programa Iberoamericano de Bibliotecas Públicas e tem parceria com o Programa Global Libraries.
Trata-se