Questão 44 — Direito Processual Civil — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)

Os medicamentos que constituem as linhas de cuidado para as condições atendidas no Ceaf (Componente especializado da assistência farmacêutica) estão divididos em grupos com características, responsabilidades e formas de organização distintas, a saber:

Alternativa A:
O Grupo 1A é constituído por medicamentos que integram o elenco do Componente Básico da Assistência Farmacêutica e cuja responsabilidade pelo financiamento é tripartite, sendo a aquisição e a dispensação de responsabilidade dos municípios.
Alternativa B:
O Grupo 1B é constituído por medicamentos adquiridos pelos estados com transferência de recursos financeiros pelo Ministério da Saúde, na modalidade Fundo a Fundo.
Alternativa C:
O Grupo 1C é constituído por medicamentos cuja responsabilidade pelo financiamento é dos municípios.
Alternativa D:
O Grupo 2 é constituído por medicamentos cuja responsabilidade pelo financiamento é do Ministério da Saúde, sendo a aquisição e a dispensação de responsabilidade das Secretarias Estaduais de Saúde.
Alternativa E:
O Grupo 3 é constituído por medicamentos com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde.

Questão 44 – Direito Processual Civil – VUNESP 2020 – Prefeitura Municipal de Morro Agudo (Farmacêutico)

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