Questão 22 — Educação — Concurso Público nº 02/2019 (VUNESP, código PMOL1902)

Questão 22 – Educação – VUNESP 2019 – Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia (Professor de Educação Básica II)

O artigo 4^o da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n^o 9.394/96) estabelece que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado, entre outras incumbências, mediante a garantia de

Alternativa A:
vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a crianças a partir de 5 (cinco) anos de idade, considerando critérios socioeconômicos como condição de ingresso.
Alternativa B:
educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade.
Alternativa C:
vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.
Alternativa D:
educação infantil gratuita às crianças de até 4 (quatro) anos de idade.
Alternativa E:
vaga em escola pública ou privada de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 5 (cinco) anos de idade.

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