Concurso TJSP 2025 – Escrevente Técnico Judiciário (código VUNESP TJSP2503) · Direito Processual Civil · Juizados Especiais
Questão 30
A Fundação Municipal de Cultura de Santa Aurora, vinculada ao Município de Santa Aurora, contratou a microempresa *Luz & Som Ltda.* – ME para fornecer equipamentos de iluminação para comemoração do aniversário da Fundação. O contrato previa o pagamento de 50 salários--mínimos. Apesar da execução integral do serviço, a Fundação deixou de efetuar o pagamento.
Diante disso, a microempresa ajuizou ação de cobrança contra a Fundação perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, atribuindo à causa o valor correspondente ao contrato. A sentença julgou a ação procedente.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Diante disso, a microempresa ajuizou ação de cobrança contra a Fundação perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, atribuindo à causa o valor correspondente ao contrato. A sentença julgou a ação procedente.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Status: valida.
Observações: gabarito definitivo oficial não localizado; usado o preliminar oficial
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