Direito Administrativo · Assunto
Licitações e Contratos
1.614 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 95 — CAPES 2023Na liquidação de uma despesa, a nota da dotação representa o documento de entrada que habilita o gestor a registar a obrigação de pagamento decorrente do
- CEBRASPEQuestão 41 — CAPES 2023A decisão da autoridade superior foi acertada, porque não há previsão legal para contratação direta no caso em apreço.
- CEBRASPEQuestão 40 — CAPES 2023A decisão da autoridade competente de realizar contratação direta por inexigibilidade de licitação destoa do regramento legal em vigor, porquanto ao caso
- CEBRASPEQuestão 36 — CAPES 2023Por expressa previsão legal, a decisão que declarar a inexigibilidade de processo licitatório deverá ser motivada, com indicação dos fatos e dos
- CEBRASPEQuestão 110 — CAPES 2023Valores expostos constituem regras implícitas, não escritas, vulgarmente conhecidas como “macetes”, que o iniciante deve aprender para ser aceito como
- CEBRASPEQuestão 69 — CAPES 2023Para a criação do índice, é possível utilizar informações que não estejam explicitamente mencionadas no documento.
- CEBRASPEQuestão 41 — CAPES 2023A decisão da autoridade superior foi acertada, porque não há previsão legal para contratação direta no caso em apreço.
- CEBRASPEQuestão 40 — CAPES 2023A decisão da autoridade competente de realizar contratação direta por inexigibilidade de licitação destoa do regramento legal em vigor, porquanto ao caso
- CEBRASPEQuestão 36 — CAPES 2023Por expressa previsão legal, a decisão que declarar a inexigibilidade de processo licitatório deverá ser motivada, com indicação dos fatos e dos
- CEBRASPEQuestão 63 — CAGEPA 2024À luz da Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), assinale a opção correta com relação ao reajustamento de preços nos contratos públicos.
- CEBRASPEQuestão 62 — CAGEPA 2024O contrato cujo objeto necessariamente é a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, com o objetivo de
- CEBRASPEQuestão 21 — CAGEPA 2024Caso um órgão público necessite adquirir, por inexigibilidade de licitação, equipamentos de informática, o processo de contratação deverá ser
- CEBRASPEQuestão 21 — CAGEPA 2024Caso um órgão público necessite adquirir, por inexigibilidade de licitação, equipamentos de informática, o processo de contratação deverá ser
- CEBRASPEQuestão 21 — CAGEPA 2024Caso um órgão público necessite adquirir, por inexigibilidade de licitação, equipamentos de informática, o processo de contratação deverá ser
- CEBRASPEQuestão 144 — ANTT 2023O transporte rodoviário coletivo regular interestadual semiurbano de passageiros é outorgado por meio de autorização da ANTT, após o devido processo
- CEBRASPEQuestão 140 — ANTT 2023O operador de transporte multimodal (OTM) deixa de ser responsável pelas ações dos terceiros subcontratados para a execução dos serviços de transporte
- CEBRASPEQuestão 109 — ANTT 2023A outorga para exploração indireta de ferrovias em regime de direito privado é precedida de licitação pública, na forma da lei.
- CEBRASPEQuestão 80 — ANTT 2023Se uma alteração da regulamentação da ANTT causar desequilíbrio econômico-financeiro ao contrato de concessão, não haverá recomposição dos valores
- CEBRASPEQuestão 39 — ANTT 2023Cabe contratação direta de fornecedor da administração pública, mediante dispensa de licitação, quando a competição for inviável para o objeto do contrato.
- CEBRASPEQuestão 36 — ANTT 2023Toda concessão de serviço público deve ser precedida de licitação, que, nesse caso, poderá ser realizada na modalidade de diálogo competitivo.
- CEBRASPEQuestão 28 — ANTT 2023Caso o expedidor despache sua carga em embalagem inadequada, o transportador e os subcontratados serão eximidos de responsabilidade por dano eventualmente
- CEBRASPEQuestão 105 — TJES 2023O pregão, a concorrência, o convite, o leilão e o diálogo competitivo são modalidades de licitações previstas na Lei n.º 14.133/2021.
- CEBRASPEQuestão 103 — TJES 2023A Lei n.º 14.133/2021 veda expressamente a forma eletrônica na celebração de contratos e de termos aditivos.
- CEBRASPEQuestão 105 — TJES 2023O pregão, a concorrência, o convite, o leilão e o diálogo competitivo são modalidades de licitações previstas na Lei n.º 14.133/2021.
- CEBRASPEQuestão 104 — TJES 2023A Lei n.º 14.133/2021 veda expressamente a forma eletrônica na celebração de contratos e de termos aditivos.
- CEBRASPEQuestão 72 — SEPLAN/RR 2022A nota de empenho é documento indispensável à formalização do empenho, que é o primeiro estágio da despesa orçamentária.
- CEBRASPEQuestão 39 — SEPLAN/RR 2022A exigência constitucional, quanto à necessidade de prévia licitação para a prestação de serviços públicos, não é regra absoluta e inflexível, pois o
- CEBRASPEQuestão 29 — SEFIN Fortaleza 2023A referida lei define licitação internacional como a licitação que é processada em território nacional com a participação de licitantes estrangeiros, ou
- CEBRASPEQuestão 28 — SEFIN Fortaleza 2023É dispensável a licitação para a contratação de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, ou para o
- CEBRASPEQuestão 123 — SEFIN Fortaleza 2023Os metadados possibilitam uma visão integrada do ambiente de dados, pois explicitam os inter-relacionamentos existentes entre os dados.