Direito Administrativo · Assunto
Licitações e Contratos
1.872 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 66 — ANM 2024É vedado o registro de preços com indicação limitada a unidades de contratação, sem indicação do total a ser adquirido, quando for a primeira licitação
- CEBRASPEQuestão 30 — ANM 2024Segundo a Lei de Acesso à Informação, para o acesso a informações de interesse público, o meio de identificação do requerente não pode conter exigências
- CEBRASPEQuestão 110 — ANM 2024E-sourcing e licitações eletrônicas são exemplos de formas de aplicação do aprovisionamento eletrônico.
- CEBRASPEQuestão 94 — ANM 2024O sistema de registro de preços não é uma modalidade licitatória, mas uma das espécies de procedimentos auxiliares à contratação direta ou às modalidades
- CEBRASPEQuestão 93 — ANM 2024Inovação da Lei n.º 14.133/2021, o diálogo competitivo consiste em modalidade licitatória à qual se impõe a obrigatoriedade de previsão, em edital, dos
- CEBRASPEQuestão 91 — ANM 2024Configura o crime de modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo a conduta de dar causa a uma modificação contratual, durante a execução
- CEBRASPEQuestão 90 — ANM 2024Considere que, no curso da execução de um contrato administrativo, seja constatado que o processo licitatório contém irregularidade insanável, consistente
- CEBRASPEQuestão 86 — ANM 2024Determinado ente da administração pública necessita de um imóvel para suas instalações, exigindo localização em área relativamente definida da cidade,
- CEBRASPEQuestão 85 — ANM 2024Caso o contratado, injustificadamente, retarde a entrega do objeto contratual, a administração pública contratante poderá aplicar-lhe a sanção de
- CEBRASPEQuestão 78 — ANM 2024É dispensável a previsão de reserva de contingência na proposta de lei orçamentária anual.
- CEBRASPEQuestão 35 — ANM 2024Segundo a Lei de Acesso à Informação, para o acesso a informações de interesse público, o meio de identificação do requerente não pode conter exigências
- CEBRASPEQuestão 24 — ANM 2024É dispensável a realização de licitação, quando inviável a competição, nos casos de aquisição de materiais ou equipamentos que só possam ser fornecidos
- CEBRASPEQuestão 19 — ANM 2024O agente de atos de improbidade administrativa se sujeitará às sanções administrativas de perda dos direitos políticos e da função pública,
- CEBRASPEQuestão 16 — AEB 2024Considerando as disposições da Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens seguintes. I A empreitada por preço unitário é a contratação da execução de obra ou de
- CEBRASPEQuestão 31 — AEB 2024In the last paragraph of text 1A4-I, the
- CEBRASPEQuestão 16 — AEB 2024Considerando as disposições da Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens seguintes. I A empreitada por preço unitário é a contratação da execução de obra ou de
- CEBRASPEQuestão 36 — TSE/TREs 2024A administração pública, mediante prévia declaração de interesse público, poderá combinar as modalidades de licitação previstas na Lei n.º 14.133/2021.
- CEBRASPEQuestão 35 — TSE/TREs 2024O processo licitatório será dispensável para a contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de um ano,
- CEBRASPEQuestão 34 — TSE/TREs 2024Diálogo competitivo é a modalidade de licitação para a contratação de obras, serviços e compras em que a administração pública realiza diálogos com
- CEBRASPEQuestão 31 — TSE/TREs 2024Na modalidade de licitação leilão, não é exigido registro cadastral prévio, não há fase de habilitação e a homologação deve ocorrer assim que concluída a
- CEBRASPEQuestão 97 — TSE/TREs 2024A cópia fotográfica de documento, conferida por tabelião de notas, dispensa a apresentação do original.
- CEBRASPEQuestão 75 — TSE/TREs 2024Ao Tribunal Superior Eleitoral é defeso aderir a ata de registro de preços gerenciada por órgão ou entidade estadual, distrital ou municipal.
- CEBRASPEQuestão 90 — TSE/TREs 2024Em relação aos esforços solicitados de elementos de obras, as figuras de I a IV a seguir correspondem respectivamente a: tração, compressão, torção, e
- CEBRASPEQuestão 69 — TSE/TREs 2024Comunicação visual e sinalizações urbanas obedecem normas internacionais e dispensam aspectos locais da cidade.
- CEBRASPEQuestão 56 — TSE/TREs 2024Após a realização das obras, a documentação do projeto completo deve receber a atualização para documentação conforme construído (“as built”), etapa que
- CEBRASPEQuestão 35 — TSE/TREs 2024A licitação será dispensável para a aquisição de materiais ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante
- CEBRASPEQuestão 34 — TSE/TREs 2024Nas licitações, o princípio da vinculação ao edital aplica-se à administração pública e aos licitantes.
- CEBRASPEQuestão 33 — TSE/TREs 2024A referida lei faculta à administração pública exigir, no edital de licitação, conforme disposto em regulamento, que um percentual mínimo da mão de obra
- CEBRASPEQuestão 31 — TSE/TREs 2024Pregão é a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de
- CEBRASPEQuestão 35 — TSE/TREs 2024A licitação será dispensável para a aquisição de materiais ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante