Direito Administrativo · Assunto

Licitações e Contratos

1.872 questões com alternativas e gabarito oficial.

FCCQuestão 44 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)A um procedimento de licitação instaurado para a contratação de serviços de consultoria para modelagem financeira de um projeto da Administração pública
FCCQuestão 42 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Diante de situação de inexecução contratual inequívoca por parte de empresa contratada por uma autarquia por meio de licitação para a prestação de
FCCQuestão 32 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Considere as seguintes hipóteses: I. Interdição administrativa. II. Fusão de ramais prediais. III. Desapropriação do imóvel. IV. Interrupção do
FCCQuestão 48 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)A aquisição de insumos não medicinais é realizada com frequência pelas unidades hospitalares de determinado estado da federação. Como medida de
FCCQuestão 43 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Suponha que a SANASA tenha publicado edital instaurando procedimento licitatório para contratação da execução de obras de expansão de sua rede de coleta
FCCQuestão 27 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)Suponha que determinada empresa municipal que entrou em processo de liquidação, para subsequente extinção, pretenda se desfazer de seu maquinário e de
FCCQuestão 40 — Concurso TRT5 2022 – Diversos Cargos (FCC, código TRT5R122)Suponha que a Administração intente selecionar leiloeiro oficial para proceder à alienação de ativos de sua titularidade. De acordo com as disposições da
FCCQuestão 35 — Concurso TRT5 2022 – Diversos Cargos (FCC, código TRT5R122)Considere que determinado particular que celebrou contrato com a Administração após sagrar-se vencedor de procedimento licitatório, em face de reiterados
FCCQuestão 31 — Concurso TRT5 2022 – Diversos Cargos (FCC, código TRT5R122)Considere que a Administração, em um programa de ajuste fiscal, pretenda alienar bens móveis inservíveis, bem como alguns imóveis desocupados e não
FCCQuestão 28 — Concurso TRF3 2024 – Diversos Cargos (FCC, código TRF3R124)A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) estabelece, no tocante à alteração dos contratos administrativos, que:
FCCQuestão 31 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)Suponha que o órgão jurídico de determinado ente público tenha proferido parecer opinando pela legalidade de aditivo contratual, celebrado em função do
FCCQuestão 22 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Durante o atendimento realizado a uma paciente, o médico solicita que ela sorria e em seguida que feche os olhos e mantenha os braços estendidos à frente.
FCCQuestão 36 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)De acordo com o que estabelece a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei no 14.133/2021),
FCCQuestão 41 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Um órgão público pretende contratar empresa para prestar um serviço comum de engenharia, definido pela Lei no 14.133/2021 como aquele que tem por objeto
FCCQuestão 37 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Lucas era responsável pela gestão de um contrato administrativo referente à prestação de serviços de limpeza de caráter contínuo em um órgão público
FCCQuestão 57 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)O uso endovenoso de drogas ilícitas é a principal causa de endocardite infecciosa do lado direito do coração. É causada mais frequentemente por
FCCQuestão 46 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)É critério indispensável para o diagnóstico de pré-eclâmpsia, em gestante sem comorbidades significativas antes da gravidez, o achado de
FCCQuestão 24 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)A concorrência, modalidade de licitação prevista na Lei Federal no 14.133/2021,
FCCQuestão 21 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Editada lei instituindo programa de regularização fundiária para atendimento de famílias de baixa renda instaladas em núcleos habitacionais informais, foi
FCCQuestão 34 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)Considere as situações hipotéticas abaixo. I. O Estado do Acre pretende contratar profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário
FCCQuestão 33 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)Nos termos da Lei no 14.133/2021, o leilão
FCCQuestão 32 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)A Lei no 14.133/2021 traz expressamente em seu texto os princípios a serem observados nas licitações públicas. O princípio que implica na vedação à
FCCQuestão 28 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)Considere as afirmativas a seguir: I. Na interpretação de normas sobre gestão pública, serão considerados os obstáculos e as dificuldades reais do gestor
FCCQuestão 35 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)A União Federal realizou contratação direta, por dispensa de licitação, para atender uma situação emergencial, seguindo todos os requisitos estabelecidos
FCCQuestão 34 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)Um Estado da Federação pretende contratar serviços de manutenção de seus veículos automotores, estimados no valor de cinco mil reais, nesse montante já
FCCQuestão 33 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)Nos termos da Lei no 14.133/2021, constituem, dentre outras, modalidades licitatórias aquelas a seguir descritas, EXCETO:
FCCQuestão 33 — TJ-CE - 2022 - Oficial de Justiça - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)Uma autarquia precisa contratar serviços de análise de capacidade e substituição de quadro de força para elevação da tensão suportada. Os orçamentos
FCCQuestão 36 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)Em uma licitação instaurada na modalidade Regime Diferenciado de Contratação – RDC, regida pela Lei no 12.462/2011, o orçamento previamente estimado para
FCCQuestão 35 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)Entre as inovações introduzidas pela Lei no 14.133/2021, relativamente ao regime jurídico de licitações e contratações públicas, destaca-se o denominado
FCCQuestão 28 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)No tocante à habilitação, a Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei no 14.133/2021 – estatui: