Direito Administrativo · Assunto

Licitações e Contratos

1.872 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 26 — Concurso SMFP-RJ – APOCaso certo Município almeje realizar a contratação de um serviço comum de engenharia relativo a ações, objetivamente padronizáveis em termos de desempenho
FGVQuestão 20 — Concurso SMFP-RJ – APOMontéquio é servidor estável de determinado ente federativo, que, na qualidade de agente da licitação, está analisando um edital para a formalização de um
FGVQuestão 37 — Concurso PMAC – OficiaisCerto órgão estadual competente, em circunstâncias normais, ou seja, sem que caracterizada hipótese de calamidade ou emergência, necessita adquirir
FGVQuestão 25 — Concurso AGENERSA 2022 (Edital nº 001/2022)O Governador do Estado Beta, ao tomar conhecimento do conceito de matriz de risco, tem fundadas dúvidas acerca da obrigatoriedade, do alcance e dos
FGVQuestão 50 — Concurso TRT13No segundo semestre de 2022, o Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, com sede no Estado Alfa, pretende realizar determinada contratação que tem por
FGVQuestão 40 — Concurso TCUEm novembro de 2021, o Ministério do Meio Ambiente realizou licitação para registro de preço para aquisição de quarenta carros. Após a seleção da proposta
FGVQuestão 62 — Concurso SEFAZ-AMDe acordo com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), o planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumo anual e observar alguns
FGVQuestão 47 — Concurso CGUEm janeiro de 2022, a sociedade empresária Gama, após processo licitatório, celebrou contrato administrativo com a União, por meio do Ministério Beta,
FGVQuestão 44 — Concurso CGUApós regular processo licitatório, a União, por meio do Ministério das Cidades, firmou contrato administrativo com a sociedade empresária Alfa, para
FGVQuestão 43 — Concurso CGUA União, por meio do Ministério da Saúde, pretende realizar contratação em que haja transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema
FCCQuestão 60 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)De acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei no 14.133/2021), o Procedimento de Manifestação de Interesse constitui
FCCQuestão 56 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)Considere que uma empresa de vigilância contratada por órgão da Administração pública tenha cometido reiteradas falhas na execução do objeto contratual,
FCCQuestão 31 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Dentre as modalidades de licitação previstas na Lei federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, o
FCCQuestão 32 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Considere que determinado órgão da Administração pública pretenda contratar, na forma regida pela Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, serviços de
FCCQuestão 47 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)De acordo com a disciplina estabelecida pela Lei no 14.133/2021, que rege o procedimento de licitação e contratação da Administração Pública, o
FCCQuestão 45 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)Suponha que o Estado do Amazonas necessite controlar o gerenciamento de obras que serão executadas com recursos federais, repassados ao Estado mediante
FCCQuestão 41 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)Considere que determinada empresa contratada pelo Estado do Amazonas para a execução de uma importante obra de infraestrutura tenha identificado
FCCQuestão 60 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Um dos pilares do controle de estoque efetivo é o fluxo de informações adequado e rastreável. A adoção de alguns documentos padronizados, como a
FCCQuestão 30 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)No tocante ao regime jurídico dos contratos administrativos, denomina-se revisão contratual
FCCQuestão 29 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Uma vez que o contrato administrativo tenha sido regularmente celebrado, após realização de prévia licitação, não será possível
FCCQuestão 28 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Uma cooperativa de produtores de leite participou de procedimento licitatório, na modalidade pregão, para fornecimento de leite e derivados a determinada
FCCQuestão 27 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)A Lei de Licitações – Lei no 8.666/1993 – estabelece uma série de conceituações relativas aos aspectos relevantes das contratações a serem entabuladas
FCCQuestão 34 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)Acerca da modalidade licitatória pregão, a Lei no 10.520/2002 estatui que
FCCQuestão 31 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)A Administração pública pretende explorar um terreno público desocupado como forma de incrementar sua receita. A ideia da Administração é, enquanto estão
FCCQuestão 36 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Convênios e contratos são ajustes que podem ser celebrados pela Administração pública,
FCCQuestão 92 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Considere que em um contrato de concessão rodoviária, regido pela Lei federal no 8.987/1995, tenha sido atribuída à concessionária a obrigação de
FCCQuestão 44 — Prefeitura de Manaus - AM - 2019 - EDITAL nº 02 (FCC, código SEMEF118)A contratação de obras para construção de unidades prisionais poderá se dar sob o regime diferenciado de contratações públicas, que
FCCQuestão 41 — Prefeitura de Manaus - AM - 2019 - EDITAL nº 02 (FCC, código SEMEF118)Uma fundação municipal pretende adquirir bens imóveis destinados à geração de renda para consecução de suas atividades fins. Considerando o regime
FCCQuestão 39 — Prefeitura de Manaus - AM - 2019 - EDITAL nº 02 (FCC, código SEMEF118)Após o término da vigência de um contrato administrativo precedido de licitação regida pela Lei no 8.666/1993,
FCCQuestão 37 — Prefeitura de Manaus - AM - 2019 - EDITAL nº 02 (FCC, código SEMEF118)A contratação de uma fundação especializada em pesquisas no setor econômico foi formalizada por determinada Administração municipal sem prévia licitação.