Direito Administrativo · Assunto
Responsabilidade Civil do Estado
125 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 38 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Diante da necessidade de aprofundar os seus conhecimentos acerca da responsabilidade civil do Estado, Briana passou a estudar a orientação dos Tribunais
- FGVQuestão 38 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Diante da necessidade de aprofundar os seus conhecimentos acerca da responsabilidade civil do Estado, Briana passou a estudar a orientação dos Tribunais
- FGVQuestão 39 — Concurso TJAP – ServidoresNa qualidade de servidora pública ocupante do cargo de analista do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Marieva foi questionada acerca de qual teoria
- FGVQuestão 39 — Concurso TJAP – ServidoresNa qualidade de servidora pública ocupante do cargo de analista do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Marieva foi questionada acerca de qual teoria
- FGVQuestão 39 — Concurso TJAP – ServidoresNa qualidade de servidora pública ocupante do cargo de analista do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Marieva foi questionada acerca de qual teoria
- FGVQuestão 47 — Concurso PMAM – Edital 01/2021O PM José, da Polícia Militar do Estado Alfa, e sua equipe realizavam operação policial em determinada comunidade para reprimir o tráfico de drogas e,
- CEBRASPEQuestão 15 — TCE/MG 2025No que diz respeito à responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 9 — SEMA/AM 2025A responsabilidade civil da administração é
- CEBRASPEQuestão 100 — TRT10 2024A justiça do trabalho tem competência para processar e julgar demandas em que o empregado busque ser indenizado por danos causados em decorrência da
- CEBRASPEQuestão 93 — TJPA 2025A responsabilidade civil objetiva do Estado obriga a administração pública a reparar todo dano causado por seus agentes no exercício de suas funções, dada
- CEBRASPEQuestão 77 — TCE/RS 2025Como regra geral, adota-se a teoria do risco integral como fundamento para a responsabilidade civil objetiva do Estado, que somente é afastada em caso de
- CEBRASPEQuestão 50 — IBAMA 2025No Brasil, a responsabilidade civil do Estado por ato comissivo é objetiva, fundada na teoria do risco administrativo, isto é, é necessário, em regra,
- CEBRASPEQuestão 50 — IBAMA 2025No Brasil, a responsabilidade civil do Estado por ato comissivo é objetiva, fundada na teoria do risco administrativo, isto é, é necessário, em regra,
- CEBRASPEQuestão 36 — ANM 2024O proprietário de um terreno situado em perímetro de proteção pode, a qualquer tempo, exigir do concessionário da fonte de água mineral uma justa
- CEBRASPEQuestão 62 — ANM 2024É vedado ao Poder Executivo federal reduzir ou limitar, na execução das leis orçamentárias, as despesas com a concessão de subsídios, subvenções e
- CEBRASPEQuestão 47 — TSE/TREs 2024A culpa concorrente da vítima é causa excludente da responsabilidade civil estatal.
- CEBRASPEQuestão 47 — TSE/TREs 2024A responsabilidade civil por danos nucleares, tenham eles sido causados por ato comissivo ou omissivo, independe da existência de culpa.
- CEBRASPEQuestão 46 — TSE/TREs 2024A força maior é considerada causa excludente da responsabilidade civil estatal.
- CEBRASPEQuestão 47 — TSE/TREs 2024A responsabilidade civil por danos nucleares, tenham eles sido causados por ato comissivo ou omissivo, independe da existência de culpa.
- CEBRASPEQuestão 46 — TSE/TREs 2024A força maior é considerada causa excludente da responsabilidade civil estatal.
- CEBRASPEQuestão 73 — STJ 2024Nas relações de consumo, a culpa concorrente da vítima atenua a responsabilidade civil do construtor, do produtor ou do importador por danos que estes
- CEBRASPEQuestão 26 — ITAIPU 2023João, idoso, encontrava-se em uma via pública quando avistou um veículo na iminência de ser atingido por chamas provenientes de um incêndio que ocorria na
- CEBRASPEQuestão 28 — CNPq 2023No polo passivo de eventual ação de indenização proposta por Alessandro, deverá constar ou o Distrito Federal, ou a pessoa jurídica de direito privado
- CEBRASPEQuestão 27 — CNPq 2023No que se refere à responsabilidade civil do Estado, a Constituição Federal de 1988 adota a teoria do risco administrativo, de modo que o valor da
- CEBRASPEQuestão 52 — SEE/PE 2022A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público é subjetiva relativamente a terceiros usuários e objetiva
- CEBRASPEQuestão 16 — Pref. Maringá 2022Alberto, servidor público efetivo do município X, lotado na Secretaria Municipal Y, no estrito exercício de suas funções, ofendeu a honra de determinado
- CEBRASPEQuestão 104 — CBM/AL 2021No Brasil, em qualquer caso de violação de normas internacionais de direitos humanos, o Estado é responsável por eventual indenização.
- IBFCQuestão 28 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Governo do Rio Grande do Norte - SEARH - Controladoria Geral do Estado - CONTROL (IBFC)Apresenta-se como atenuante da responsabilidade civil do Estado:
- IADESQuestão 15 — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) – IADES 2024A responsabilidade civil do Estado tem como fundamento a repartição igualitária dos ônus provenientes de atos e efeitos lesivos, evitando, assim, que
- FCCQuestão 88 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Uma ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado pleiteia de uma empresa concessionária de energia elétrica uma indenização e a