Direito Administrativo · Assunto
Serviços Públicos
376 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 27 — Concurso CGM CuiabáEm determinado Município, após a realização de estudos acerca da melhor forma de impulsionar a eficiência da Administração Pública, concluiu-se que seria
- FGVQuestão 48 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024O Estado Alfa celebrou um contrato administrativo com a sociedade empresária XYZ para a concessão de serviços públicos, envolvendo, adicionalmente à
- FGVQuestão 98 — Concurso CGE-PBApós o devido procedimento licitatório, a sociedade empresária Astuta formalizou com o Estado Beta contrato de concessão de determinado serviço público,
- FGVQuestão 35 — Concurso CGE-PBDiante de manifestações populares, visando a melhora na prestação de determinado serviço público estadual, concedido com base na Lei nº 8.987/1995, bem
- FGVQuestão 43 — Concurso TCE-BAEm decorrência das vicissitudes inerentes à relação contratual, a sociedade Divina, concessionária de determinado serviço público, remunerado
- FGVQuestão 29 — Concurso SMFP-RJ – APOCerta autarquia municipal, que realiza serviço público de saneamento básico, precisa utilizar determinada faixa de domínio de rodovia, objeto de concessão
- FGVQuestão 21 — Concurso SMFP-RJ – APOCom vistas a aprimorar serviços públicos de sua atribuição, o Município Alfa visa a criar uma Agência Reguladora, para a qual pretende conferir
- FGVQuestão 38 — Concurso TCUApós regular processo licitatório, a União celebrou, mediante parceria público-privada (PPP), com a sociedade empresária Alfa contrato administrativo de
- FGVQuestão 60 — Concurso SEFAZ-AMA empresa pública X do Estado Beta tem por finalidade prestar determinado serviço público. De acordo com o regime jurídico que lhe aplicável, é correto
- FCCQuestão 58 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)A prestação de serviços públicos por particulares mediante regime de concessão
- FCCQuestão 25 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Trata-se de forma de delegação de serviço público por prazo certo e caráter não precário, compatível com a cobrança de tarifa ao usuário: I. Concessão de
- FCCQuestão 24 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)A Lei no 13.460/2017 prevê os direitos do usuário dos serviços públicos e contempla medidas que o favoreçam, destacando-se nesse conjunto
- FCCQuestão 43 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)De acordo com o que disciplina o ordenamento jurídico a respeito das concessões de serviços públicos,
- FCCQuestão 33 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Concessionária de serviço público rodoviário desapropriou inúmeros bens imóveis necessários à duplicação da rodovia sob sua operação. Para além do leito
- FCCQuestão 28 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Uma empresa estatal federal prestadora de serviços públicos precisa instalar um oleoduto entre um município e outro de determinado Estado, como parte do
- FCCQuestão 30 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)A responsabilidade civil (extracontratual) das concessionárias de serviços públicos pelos danos causados por comportamentos comissivos de seus agentes na
- FCCQuestão 31 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Conforme disciplina da Lei Federal no 11.079/2004, os contratos de parcerias público-privadas
- FCCQuestão 26 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Determinados serviços públicos – como telefonia, fornecimento de luz e gás encanado – caracterizam-se pela possibilidade de cobrança de tarifas de seus
- FCCQuestão 25 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Uma empresa de transporte coletivo vem prestando de forma inadequada o serviço público que lhe foi concedido. Atrasos, manutenção deficiente dos veículos
- FCCQuestão 38 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)No que se refere aos bens afetados a determinado serviço público,
- FCCQuestão 32 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Durante a execução de um contrato de concessão de serviço público precedido de obra pública para construção e exploração de uma rodovia, o poder
- FCCQuestão 86 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)As parcerias público-privadas constituem modalidade contratual introduzida no ordenamento jurídico pátrio como espécies do gênero concessão, nos termos da
- FCCQuestão 38 — Prefeitura de Manaus - AM - 2019 - EDITAL nº 02 (FCC, código SEMEF118)Para viabilizar a contratação de uma Parceria Público-Privada do setor de transportes será necessário que o poder público, além da contraprestação
- FCCQuestão 36 — Prefeitura de Manaus - AM - 2019 - EDITAL nº 02 (FCC, código SEMEF118)Diante da qualidade decrescente na execução de um contrato de concessão de serviço público e em virtude das condições econômico-financeiras da
- FCCQuestão 39 — Prefeitura de Manaus - AM - 2019 - EDITAL nº 02 (FCC, código SEMEF118)A terceirização no âmbito da Administração pública gerencial
- FCCQuestão 46 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)A ideia de que os serviços essenciais prestados pelo estado ou por suas concessionárias ou permissionárias devem ser fornecidos de forma contínua, como
- FCCQuestão 50 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)A necessidade de ampliação, modernização e introdução de aperfeiçoamentos tecnológicos na prestação do serviço público de tratamento e abastecimento de
- FCCQuestão 46 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)A celebração de convênios entre União, Estados e Municípios,
- FCCQuestão 29 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)Os contratos de parceria público-privadas, regidos pela Lei Federal no 11.079/2004, possuem características específicas, que os diferenciam de outras
- FCCQuestão 27 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)Considere que o Estado pretenda celebrar um contrato de parceria público-privada, nos termos da Lei no 11.079/2004, para que o parceiro privado realize