Disciplina
Direito Administrativo
9.964 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 61 — Funpresp-Exe 2021A inclusão na modalidade de pregão do instrumento auxiliar de sistema de registro de preço foi considerada inovadora e passou a ser utilizada nas demais
- CEBRASPEQuestão 60 — Funpresp-Exe 2021Configura-se transgressão disciplinar a contratação direta devido à inexigibilidade de licitação de serviços técnicos especializados de natureza
- CEBRASPEQuestão 59 — Funpresp-Exe 2021Considere que, ao reassumir seu cargo em julho de 2023, o chefe do setor de compras de um órgão da administração direta tenha encontrado seu computador de
- CEBRASPEQuestão 58 — Funpresp-Exe 2021As modalidades de licitação concorrência e pregão permitem a utilização combinada ou em conjunto para os casos especiais de aquisição de bens considerados
- CEBRASPEQuestão 57 — Funpresp-Exe 2021O processo de contratação direta pode ser utilizado nos casos de inexigibilidade e dispensa de licitação, quando, por exemplo, o limite de valor para a
- CEBRASPEQuestão 55 — Funpresp-Exe 2021Na Lei n.o 14.133/2021, são contempladas duas novas modalidades que não estavam disponíveis no texto da lei anterior: o pregão e o diálogo competitivo.
- CEBRASPEQuestão 54 — Funpresp-Exe 2021O desenvolvimento nacional com base na integração dos conceitos econômico, social e ambiental é um dos princípios da lei em questão.
- CEBRASPEQuestão 53 — Funpresp-Exe 2021O caso especial de compra pública por encomenda fica desobrigado de cumprimento da Lei n.o 14.133/2021.
- CEBRASPEQuestão 52 — Funpresp-Exe 2021As transgressões por fraudar licitação ou contrato, em prejuízo da administração pública, classificam-se, de acordo com a intensidade, em leves ou graves,
- CEBRASPEQuestão 51 — Funpresp-Exe 2021Na Lei n.o 14.133/2021 — que abrange os poderes executivo, legislativo e judiciário —, são estabelecidas as normas gerais de licitação e contratação para
- CEBRASPEQuestão 112 — FUB/UnB 2022O prazo de validade da ata de registro de preços, em regra, é de até doze meses, mas pode ser prorrogado por igual período.
- CEBRASPEQuestão 111 — FUB/UnB 2022Desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da
- CEBRASPEQuestão 110 — FUB/UnB 2022É vedado o uso do pregão eletrônico nas contratações de obras e nas locações imobiliárias.
- CEBRASPEQuestão 102 — FUB/UnB 2022Pelo princípio do orçamento bruto, as receitas e despesas devem constar da lei orçamentária pelos seus totais, sem qualquer dedução.
- CEBRASPEQuestão 72 — FUB/UnB 2022O elemento essencial da escrituração contábil é o valor do fato econômico que está sendo registrado; os demais elementos podem ser dispensados da
- CEBRASPEQuestão 34 — FUB/UnB 2022As regras pertinentes ao regime geral de previdência social, a que estão sujeitos os trabalhadores, não só os da iniciativa privada regidos pela CLT, mas
- CEBRASPEQuestão 33 — FUB/UnB 2022João, Maria e Ana assumiram recentemente cargos em órgãos públicos. João assumiu o cargo de empregado público por meio de aprovação em concurso, em uma
- CEBRASPEQuestão 32 — FUB/UnB 2022José, servidor efetivo da administração pública direta, é o próximo da lista a ser promovido por tempo de serviço e está afastado do cargo, exercendo
- CEBRASPEQuestão 27 — FUB/UnB 2022Suponha-se que um estrangeiro hipossuficiente, residente no Brasil de forma irregular, precise regularizar a migração para ter acesso a serviços públicos,
- CEBRASPEQuestão 26 — FUB/UnB 2022A reversão é uma forma de provimento de cargo público, sendo uma das suas hipóteses o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando a
- CEBRASPEQuestão 25 — FUB/UnB 2022A exoneração causa a vacância do cargo público e ocorre exclusivamente a pedido do servidor.
- CEBRASPEQuestão 24 — FUB/UnB 2022Constitui ato de improbidade administrativa importando em enriquecimento ilícito facilitar, por qualquer forma, a indevida incorporação ao patrimônio
- CEBRASPEQuestão 23 — FUB/UnB 2022A negativa de publicidade aos atos oficiais, exceto em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado ou de outras hipóteses
- CEBRASPEQuestão 22 — FUB/UnB 2022Não é permitida a aplicação da decisão coordenada no âmbito do processo administrativo quando este tratar de licitações e quando estiverem envolvidas
- CEBRASPEQuestão 21 — FUB/UnB 2022A administração deve observar o prazo decadencial de cinco anos para anular os atos administrativos de que decorrem efeitos favoráveis ao destinatário,
- CEBRASPEQuestão 18 — FUB/UnB 2022Das decisões adotadas nos vários níveis da administração universitária cabe recurso para o próprio órgão ou pedido de reconsideração para o órgão
- CEBRASPEQuestão 16 — FUB/UnB 2022A publicidade dos atos administrativos constitui requisito de eficácia e moralidade, ensejando sua omissão comprometimento ético contra o bem comum.
- CEBRASPEQuestão 114 — BNB 2022Em uma fila de mensagens posicionada entre dois serviços que precisam se comunicar, o componente que faz a solicitação para adicionar uma mensagem à fila
- CEBRASPEQuestão 106 — BNB 2022Um serverless é definido como um modelo operacional cujos princípios incluem a ausência de infraestrutura para gerenciar e o dimensionamento automático
- CEBRASPEQuestão 101 — BNB 2022Os princípios orientadores e os processos configuram uma dimensão associada a fluxos de trabalho e procedimentos necessários para se atingir os objetivos