Disciplina
Direito Administrativo
11.440 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 57 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024Considere os atores do Estado do Piauí listados a seguir. I. Fundação Pública Estadual de direito privado Alfa. II. Ministério Público do Estado do Piauí.
- FGVQuestão 56 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024João, auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado Alfa, no exercício de suas funções, analisou de forma errônea o pedido de concessão de
- FGVQuestão 80 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Após ampla mobilização dos servidores públicos do Estado Sigma, foi apresentado anteprojeto de lei, por meio da Comissão de Participação Legislativa da
- FGVQuestão 74 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Guilherme, Promotor de Justiça, editou uma instrução, com o objetivo de ordenar a atuação dos agentes públicos que lhe são subordinados, visando à
- FGVQuestão 72 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025O Estado do Rio de Janeiro pretende construir determinada repartição pública à Rua XYZ, com o objetivo de atender aos anseios da população local. Desta
- FGVQuestão 67 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025João, recém-aprovado em concurso público e que tomara posse em cargo de provimento efetivo no Ministério Público do Estado Alfa, foi lotado no órgão com
- FGVQuestão 65 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recebeu denúncia anônima no sentido de que existiriam irregularidades nas cláusulas do contrato
- FGVQuestão 63 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Diante das inúmeras reclamações formuladas por usuários e não usuários, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro resolveu apurar se a
- FGVQuestão 62 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025O Estado do Rio de Janeiro, em situação de normalidade, fez uso, por prazo determinado, de um terreno privado, com o objetivo de nele alocar o maquinário
- FGVQuestão 56 — Concurso CGM CuiabáAo analisar as disposições da Lei nº 14.133/2021 que versam sobre as cláusulas que devem constar do edital de licitação para registro de preços, Rosalina
- FGVQuestão 55 — Concurso CGM CuiabáConsiderando as impugnações previstas na Lei nº 14.133/2021, bem como as normas atinentes ao controle das licitações e contratações, assinale a opção
- FGVQuestão 54 — Concurso CGM CuiabáAs situações a seguir elencadas, em relação às quais existem diversos fornecedores e viabilidade de competição, foram submetidas à apreciação para fins de
- FGVQuestão 53 — Concurso CGM CuiabáDiante das definições constantes da Lei nº 13.019/2014, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.204/2015, que estabelece o regime jurídico das
- FGVQuestão 52 — Concurso CGM CuiabáDionísio, servidor público do Município de Cuiabá, foi designado para o exercício da atribuição de fiscal do contrato, razão pela qual passou a analisar
- FGVQuestão 51 — Concurso CGM CuiabáAcerca da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, nos termos da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que tal sanção
- FGVQuestão 50 — Concurso CGM CuiabáEm decorrência de uma situação fática em que foi necessário explicar as fases do procedimento licitatório, à luz do disposto na Lei nº 14.133/2021,
- FGVQuestão 28 — Concurso CGM CuiabáInstada a se manifestar acerca da viabilidade de uma decisão administrativa, controladora ou judicial ser tomada com base em valores jurídicos abstratos,
- FGVQuestão 27 — Concurso CGM CuiabáEm determinado Município, após a realização de estudos acerca da melhor forma de impulsionar a eficiência da Administração Pública, concluiu-se que seria
- FGVQuestão 26 — Concurso CGM CuiabáAo compulsar a Lei de acesso à Informação do Município de Cuiabá (Lei Municipal nº 5.715/2013), Gilmara verificou corretamente que:
- FGVQuestão 25 — Concurso CGM CuiabáMarlon, servidor público do Município Ômega, passou a exercer atribuições relacionadas à gestão dos bens públicos do referido ente federativo, razão pela
- FGVQuestão 24 — Concurso CGM CuiabáSociedade Borabombar desenvolve atividade empresarial relacionada a venda de artigos para festas, mas, seus representantes, cladestinamente, decidiram
- FGVQuestão 23 — Concurso CGM CuiabáCom vistas a regulamentar os dispositivos constitucionais que conferem ênfase ao controle interno, o Município de Cuiabá fez editar a Lei nº 5.494/2011,
- FGVQuestão 22 — Concurso CGM CuiabáKarla, servidora pública do Município de Cuiabá, foi questionada sobre as peculiaridades da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), notadamente em relação
- FGVQuestão 37 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Ao estabelecer determinadas relações jurídicas com o Poder Público, tais como ser investido em cargo público, o particular passa a se submeter a uma
- FGVQuestão 36 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Ao analisar determinado portal de transparência, Janaína se interessou pela remuneração atinente a determinado cargo, sendo certo que após pesquisa para
- FGVQuestão 35 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Jouberto, servidor estável do Tribunal de Contas do Pará, foi designado agente da contratação. Diante de sua expertise na matéria, ele estava sendo
- FGVQuestão 34 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024No último mês, o Poder Executivo do Município Alfa admitiu servidores: I. ocupantes de cargos de provimento efetivo; II. contratados em caráter
- FGVQuestão 48 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024O Estado Alfa celebrou um contrato administrativo com a sociedade empresária XYZ para a concessão de serviços públicos, envolvendo, adicionalmente à
- FGVQuestão 46 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024Determinado policial penal permaneceu um dia inteiro cumprindo uma ordem legal emitida por Lucas, seu superior, com o objetivo de organizar o trabalho na
- FGVQuestão 45 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024Determinado agente público se deparou com processos administrativos no âmbito dos quais os interessados requereram prioridade na tramitação dos