Disciplina
Direito Administrativo
7.411 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 23 — Concurso CVMA Constituição do estado Alfa, após ampla mobilização parlamentar, foi objeto de emenda, devidamente promulgada pela Mesa da Assembleia Legislativa,
- FGVQuestão 62 — Concurso TRT13Uma condição geral que compõe o Caderno de Encargos, organizado sob a responsabilidade do contratado, compreende
- FGVQuestão 53 — Concurso TRT13Numa estrutura metálica, ao se realizar a escolha do perfil mais apropriado para cada aplicação é fundamental entender o princípio da distribuição de
- FGVQuestão 76 — Concurso SES-MT – Edital nº 001Paula, uma mulher de 30 anos, foi submetida a um teste neurológico, no qual foi solicitado que ela diferenciasse, somente com o toque, objetos como caneta
- FGVQuestão 57 — Concurso SES-MT – Edital nº 001Chan (2008) considerou as funções executivas como um termo “guarda-chuva”, por compreender uma vasta gama de processos cognitivos e competências
- FGVQuestão 40 — Concurso SEMUS Nova Iguaçu – Edital 01/2025Sobre a prestação de serviços públicos voltados à pessoa idosa no âmbito da internação, é correto afirmar, segundo o Estatuto da Pessoa Idosa (a lei
- FGVQuestão 99 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Na última eleição geral, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, Deputado Estadual há duas legislaturas e candidato à reeleição, transferiu
- FGVQuestão 81 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Em meio a uma festividade no renomado Hotel Sol da Primavera, um hóspede, após discutir com sua esposa, atirou uma garrafa de vidro da varanda do seu
- FGVQuestão 75 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Instada a se manifestar acerca das peculiaridades atinentes à licitação dispensável em razão do valor da contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021,
- FGVQuestão 74 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Domingos praticou conduta que configura ato de improbidade que importa em lesão ao erário, sendo certo que tal conduta está sujeita às penalidades
- FGVQuestão 72 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Depois de verificar as definições relacionadas à qualidade da informação no âmbito da Lei nº 12.527/2011, Neusa constatou que, entre elas, existe aquela
- FGVQuestão 69 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024O Tribunal de Contas do Estado Alfa (TCEA), ao julgar processo de tomada de contas, constatou o desvio doloso de recursos públicos por parte de João,
- FGVQuestão 68 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Determinado órgão jurisdicional de primeira instância do País Alfa expediu solicitação de que certo ato processual fosse praticado no território
- FGVQuestão 61 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Nos termos da NBASP 12, o princípio pelo qual os Tribunais de Contas devem gerenciar suas operações com economicidade, eficiência, efetividade e em
- FGVQuestão 40 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Ana Clara, prefeita do município Alfa, nomeou para cargo em comissão em sua gestão a esposa de Carlos, prefeito do município Beta. Em contrapartida,
- FGVQuestão 39 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Bruno é auditor de controle externo do TCE-RR e exerce regularmente suas funções na Secretaria Geral de Controle Externo (SECEX). Em paralelo à sua
- FGVQuestão 38 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024A Constituição Federal de 1988 atribuiu aos Tribunais de Contas o poder-dever de controle da administração pública, dotando-os de competências próprias e
- FGVQuestão 37 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024João, auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado Alfa, obteve, no curso de auditoria governamental, dados e informações sensíveis acerca
- FGVQuestão 36 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024O Governo do Estado de Roraima pretende dar cumprimento ao plano anual de contratações do exercício financeiro de 2025. Entre as demandas, temos: • a
- FGVQuestão 60 — Concurso CGE-SCA Lei nº 8.987/1995 dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. Consoante dispõe o citado diploma legal, o contrato
- FGVQuestão 59 — Concurso CGE-SCDe acordo com a Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais), que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas
- FGVQuestão 58 — Concurso CGE-SCEm tema do que a doutrina de Direito Administrativo chama de cláusulas exorbitantes, a nova Lei de Licitações e Contratos dispõe que o regime jurídico dos
- FGVQuestão 57 — Concurso CGE-SCEm matéria de procedimentos auxiliares das licitações e das contratações, há aquele que poderá ser usado nas seguintes hipóteses de contratação: I.
- FGVQuestão 56 — Concurso CGE-SCDe acordo com a Lei nº 14.133/2021, a princípio, poderá disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente,
- FGVQuestão 55 — Concurso CGE-SCO Estado Alfa pretende adquirir determinado imóvel cujas características de instalações e de localização tornam necessária sua escolha, a fim de servir de
- FGVQuestão 34 — Concurso CGE-SCÉ sabido que foi editada uma nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21). Considerando a inovação legislativa, a jurisprudência dos Tribunais
- FGVQuestão 33 — Concurso CGE-SCLuís e Oscar são servidores públicos do Estado de Santa Catarina. Luís é namorado de Lúcia, por quem Oscar é, sigilosamente, apaixonado. Ocupando cargo de
- FGVQuestão 28 — Concurso CGE-SCApós processo administrativo disciplinar, servidor público efetivo do Estado de Santa Catarina sofreu pena de demissão simples. Indignado, ajuizou mandado
- FGVQuestão 25 — Concurso CGE-SCO Ministério Público do Estado de Santa Catarina promoveu ação de improbidade administrativa em face de um determinado secretário municipal por lesão ao
- FGVQuestão 10 — Concurso CGE-SCDe acordo com a atual redação da Lei de Improbidade Administrativa, em matéria de consensualidade no direito sancionador, o acordo de não persecução civil