Direito Ambiental · Assunto
Espaços Protegidos e Código Florestal
73 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 84 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)O Ministério Público Estadual ajuizou uma ação civil pública em face dos atuais proprietários da Fazenda São Pedro requerendo a instituição da Reserva
- FCCQuestão 83 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)O proprietário da Fazenda Santa Teresa, cuja área corresponde a três módulos fiscais, foi autuado pelo plantio de soja em área de preservação permanente
- CESGRANRIOQuestão 56 — Concurso CAIXA – Edital nº 01/2025/NSO movimento “Todos pelo Chapadão” denunciou a construção de um condomínio nas falésias marinhas da Praia da Pipa (RN), que são consideradas Áreas de
- CESGRANRIOQuestão 3 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024O Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei no 9.985/2000, em seu artigo 41, prevê a Reserva da Biosfera, que é um modelo, adotado
- CESGRANRIOQuestão 3 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024O Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei no 9.985/2000, em seu artigo 41, prevê a Reserva da Biosfera, que é um modelo, adotado
- CESGRANRIOQuestão 3 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024O Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei no 9.985/2000, em seu artigo 41, prevê a Reserva da Biosfera, que é um modelo, adotado
- CESGRANRIOQuestão 3 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024O Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei no 9.985/2000, em seu artigo 41, prevê a Reserva da Biosfera, que é um modelo, adotado
- CESGRANRIOQuestão 3 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024O Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei no 9.985/2000, em seu artigo 41, prevê a Reserva da Biosfera, que é um modelo, adotado
- CESGRANRIOQuestão 49 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022A Área de Preservação Permanente (APP) é uma área protegida pela legislação brasileira, que possui, dentre outras finalidades, a função ambiental de
- CEBRASPEQuestão 15 — IPAAM 2025O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) classifica as unidades de conservação (UC) federais do Brasil em dois grupos: unidades de
- CEBRASPEQuestão 21 — IPAAM 2025De acordo com a lei federal que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), o grupo das unidades de conservação de
- CEBRASPEQuestão 165 — ANTT 2023As áreas particulares que estiverem incluídas dentro dos limites de um parque nacional, estabelecido segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação
- CEBRASPEQuestão 102 — CNMP 2023O zoneamento ambiental e a reserva legal de imóveis rurais são instrumentos da PNMA e exemplos de categorias de unidades de conservação.
- FGVQuestão 81 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoO Poder Público pretende criar uma Estação Ecológica, unidade de conservação de proteção integral, destinada à preservação da natureza e à realização de
- FGVQuestão 82 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025José, proprietário de um terreno situado no bioma Cerrado, fora da Amazônia Legal, pretende converter parte de sua área para atividade agropecuária. O
- FGVQuestão 81 — Concurso TJCE – MagistraturaQuanto ao uso de fogo na vegetação, o Código Florestal (Lei n° 12.651/2012) prevê a regra da vedação e as situações de exceção. Sobre essas situações,
- FGVQuestão 84 — Concurso TJMT – MagistraturaJoão é proprietário de uma área rural que inclui uma reserva legal e áreas de preservação permanente. Ele vem mantendo essas áreas em boas condições
- FGVQuestão 100 — Concurso AGE-MGO Código Florestal prevê que fica criado o Cadastro Ambiental Rural - CAR, no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA,
- FGVQuestão 96 — Concurso AGE-MGAlfredo, em 2015, represou um curso d’água que cortava seu imóvel, para construir um pequeno parque aquático para seus netos. Durante as obras, Alfredo
- FGVQuestão 94 — Concurso AGE-MGA Constituição da República dispõe que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia
- FGVQuestão 91 — Concurso AGE-MGO Estado Alfa, alegando buscar o atendimento às suas peculiaridades regionais, editou lei ampliando os casos de ocupação antrópica em áreas de preservação
- CESGRANRIOQuestão 38 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 2 – PSP/Terra/Nível Superior – 2023.2P é advogado e recebe informações de que a socieda-de empresária Y está danificando floresta de preservação permanente. Nos termos da Lei no 9.605/1998,
- IADESQuestão 26 — Concurso Público – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU/MS) – IADES 2021De acordo com a Lei Federal no 12.651/2012 (Código Florestal), são consideradas áreas de preservação permanente as
- CESGRANRIOQuestão 3 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024O Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei no 9.985/2000, em seu artigo 41, prevê a Reserva da Biosfera, que é um modelo, adotado
- CESGRANRIOQuestão 3 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024O Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei no 9.985/2000, em seu artigo 41, prevê a Reserva da Biosfera, que é um modelo, adotado
- CESGRANRIOQuestão 3 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024O Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei no 9.985/2000, em seu artigo 41, prevê a Reserva da Biosfera, que é um modelo, adotado
- CESGRANRIOQuestão 3 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024O Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei no 9.985/2000, em seu artigo 41, prevê a Reserva da Biosfera, que é um modelo, adotado
- CESGRANRIOQuestão 3 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024O Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei no 9.985/2000, em seu artigo 41, prevê a Reserva da Biosfera, que é um modelo, adotado
- CESGRANRIOQuestão 3 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024O Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei no 9.985/2000, em seu artigo 41, prevê a Reserva da Biosfera, que é um modelo, adotado
- CESGRANRIOQuestão 70 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024A Lei no 6.938/1981 estabelece que a Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental