Direito Ambiental · Assunto
Política Nacional do Meio Ambiente
42 questões com alternativas e gabarito oficial.
- SELECONQuestão 11 — Processo Seletivo – Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Cuiabá (SMATED) – SELECON 2019A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) e estabeleceu seus fins, mecanismos de formulação e
- FGVQuestão 97 — Concurso AGE-MGO Estado Ômega editou lei dispondo que todo Termo de Cooperação e/ou instrumento similar a ser celebrado entre os órgãos componentes do Sistema Nacional
- FGVQuestão 92 — Concurso AGE-MGAs opções a seguir apresentam objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA, de acordo com o texto da Lei nº 6.938/1981, à exceção de uma.
- CESGRANRIOQuestão 41 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022Uma gerente de novos negócios, de determinada pessoa jurídica, avalia investimentos em área pouco povoada. Ela é informada que na região existem normas
- FUNDEPQuestão 35 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023Com relação às normas da Política Nacional do Meio Ambiente, previstas na Lei nº 6.938/1981, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
- FUNDEPQuestão 36 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Analise as afirmativas a seguir, relativas à avaliação de impacto, controle e qualidade ambiental. I. No Brasil, a avaliação de impactos ambientais é
- FUNDEPQuestão 31 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022A Política Nacional de Meio Ambiente, Lei Federal nº 6.938/1981, estabelece os órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal e dos
- IBFCQuestão 2 — Concurso Público – Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho (IBFC)O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) tem órgãos com competências específicas definidas pela Lei n° 6.938/1981 que dispõe sobre a Política
- CESGRANRIOQuestão 60 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022A Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA, promulgada pela Lei Federal no 6.938/1981, tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da
- CEBRASPEQuestão 64 — CBM/RO 2022De acordo com a Lei n.º 6.938/1981, o prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de
- FCCQuestão 81 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)A Lei no 6.938/1981, que Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, no
- FCCQuestão 93 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: