Direito Civil · Assunto
Contratos
401 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 77 — Infra S.A. 2026O valor estimado do contrato a ser celebrado pela INFRA S.A. deve ser público, sendo vedado à contratante conferir sigilo ao referido valor, a fim de
- CEBRASPEQuestão 109 — TRT10 2024Nos estudos técnicos preliminares para aquisição de água mineral, é recomendável que se avalie o custo-benefício da utilização de purificadores de água em
- CEBRASPEQuestão 19 — TRF6 2024O argumento de Vera pode ser considerado apelativo, pois sugere uma análise mais ampla, considerando o impacto da realocação nos setores proposta por
- CEBRASPEQuestão 147 — TCE/RS 2025Em licitações que envolvam recursos oriundos de empréstimo de organismo financeiro de que o Brasil seja parte, podem ser admitidas condições peculiares à
- CEBRASPEQuestão 102 — STM 2025Nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, o
- CEBRASPEQuestão 108 — STM 2025A administração pública pode promover, unilateralmente, alterações quantitativas e qualitativas dos contratos administrativos.
- CEBRASPEQuestão 106 — STM 2025Admite-se, no âmbito de disputas relativas a contratos administrativos, a adoção de meios alternativos de solução de controvérsias, incluída a arbitragem,
- CEBRASPEQuestão 105 — STM 2025Na formalização dos contratos administrativos, deve-se observar, como regra geral, a edição de cláusula que declare competente o foro da sede da
- CEBRASPEQuestão 56 — ICMBio 2024Ao optar por uma seleção de candidatos no modelo de colocação, a organização não deve considerar a rejeição como alternativa.
- CEBRASPEQuestão 48 — ICMBio 2024São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: zoneamento ambiental, controle da poluição, concessão florestal, servidão ambiental e seguro
- CEBRASPEQuestão 52 — FUB/UnB 2025Na paginação, a memória é dividida em páginas de tamanho fixo, e a alocação é feita em unidades de tamanho fixo.
- CEBRASPEQuestão 62 — CAU/MG 2025No âmbito dos contratos administrativos, no caso de inadimplência do particular, somente poderão ser aplicadas as penalidades expressamente previstas no
- CEBRASPEQuestão 39 — CAU/MG 2025Será considerado mandato sucessivo a recondução por mais de uma vez ao exercício do mesmo mandato de conselheiro titular, desde que o cargo tenha sido
- CEBRASPEQuestão 30 — TSE/TREs 2024Os mandatos pertencem aos partidos políticos, razão pela qual a desfiliação do mandatário acarreta a perda do mandato, constituindo as duas exceções a
- CEBRASPEQuestão 100 — TCE/PR 2024Ao realizar uma auditoria, um auditor dispõe de um cadastro de dez mil contratos, numerados de 1 a 10.000, contendo informações como objeto, valor,
- CEBRASPEQuestão 63 — TCE/AC 2024Nos 180 dias anteriores ao final do mandato do chefe do Poder Executivo, não poderão ser praticados atos que resultem em aumento das despesas com pessoal.
- CEBRASPEQuestão 73 — SEMED Aracaju 2024Em julho de 2024, por meio de doação do governo da Dinamarca, o Manto Tupinambá, feito com penas vermelhas de ave guará, retornou ao Brasil, estando agora
- CEBRASPEQuestão 52 — SEFAZ/AC 2023De acordo com a CF, os empréstimos compulsórios podem
- CEBRASPEQuestão 46 — MPGO 2024Não obstante a presunção de validade dos atos da administração pública, os contratos administrativos que envolvam direito real sobre imóvel exigem a
- CEBRASPEQuestão 106 — FNDE 2024Em se tratando de obras, o objeto do contrato poderá ser recebido tanto provisoriamente quanto definitivamente, conforme o cumprimento de exigências.
- CEBRASPEQuestão 70 — CODEVASF 2024Os contratos formalizados com órgãos da administração pública devem ter forma escrita e ser sempre mantidos à disposição do público.
- CEBRASPEQuestão 48 — CNPq 2023Tipping at self-checkout machines have become mandatory in most places like coffee shops, bakeries, airports, and sports stadiums.
- CEBRASPEQuestão 118 — CNJ 2024É permitida a terceirização da titularidade da fiscalização do contrato no âmbito da administração pública federal.
- CEBRASPEQuestão 31 — ANTT 2023Todos os prestadores de serviço de transporte rodoviário de cargas são obrigados a contratar seguro para cobertura de danos corporais e materiais
- CEBRASPEQuestão 30 — ANTT 2023O direito à reparação de danos decorrentes de contrato de transporte prescreve em 1 (um) ano, contado da ocorrência do evento danoso.
- CEBRASPEQuestão 81 — TJES 2023As rendas provenientes de contratos de aluguel que tenham por objeto itens que compõem o patrimônio imobiliário do Estado são classificadas como receitas
- CEBRASPEQuestão 65 — TBG 2023É direito constitucional do trabalhador o seguro contra acidentes de trabalho pago pelo empregador.
- CEBRASPEQuestão 69 — TBG 2023Como não se exige forma para o mandato, ele poderá ser verbal, ainda que o contrato deva ser celebrado por escrito.
- CEBRASPEQuestão 46 — EMPREL 2023O emprego de controles apropriados para o acesso físico de pessoas a ambientes seguros de processamento de informações tem como principal finalidade
- CEBRASPEQuestão 107 — CNMP 2023Na colocação do material em prateleiras, os itens mais leves devem ser armazenados na parte superior das prateleiras.