Direito Civil · Assunto
Direitos Reais
218 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 115 — Pref. Mossoró 2024O imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) não incide na transmissão do domínio direto ou na nua-propriedade e na usucapião.
- CEBRASPEQuestão 36 — ITAIPU 2023Nos termos da Lei n.º 6.938/1981, o detentor da servidão ambiental poderá
- CEBRASPEQuestão 28 — ITAIPU 2023Em 2011, Maria adquiriu, mediante instrumento particular, a posse de uma área de terra rural de aproximadamente cinco hectares, onde construiu uma casa e
- CEBRASPEQuestão 48 — FNDE 2024As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e
- CEBRASPEQuestão 41 — POLC/AL 2022Para efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional as aeronaves e as embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada,
- CEBRASPEQuestão 51 — POLC/AL 2022Para efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional as aeronaves e as embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada,
- CEBRASPEQuestão 15 — Pref. Maringá 2022O direito real público que, objetivando atender o interesse público, permite ao Estado ou a seus delegatários a utilização da propriedade alheia
- CEBRASPEQuestão 14 — Pref. Maringá 2022Assinale a opção correta acerca da intervenção do Estado na propriedade.
- VUNESPQuestão 37 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)Em uma partida de basquetebol, um jogador da equipe atacante que não possui a posse da bola entra na área restritiva da equipe adversária para tentar
- VUNESPQuestão 41 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)Com a finalidade de representar um determinado tema, o pesquisador deve explorar as variações visuais com propriedades perceptivas compatíveis. Analise as
- VUNESPQuestão 34 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)A genitora de um aluno do segundo ano do ensino fundamental entrega na escola um diagnóstico informando que seu filho tem uma dificuldade de enxergar. De
- IBFCQuestão 38 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)Tomando a Cultura enquanto processo, ou seja, como algo em constituição/transformação é interessante observar a seguinte passagem de Engels na obra “A
- IBFCQuestão 31 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)No que se refere à posse, assinale a alternativa incorreta:
- IBFCQuestão 23 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)Ao se utilizar o CSS (Cascading Style Sheets), cada declaração contém uma propriedade e um valor separados por:
- IBADEQuestão 59 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Em relação ao Propofol podemos dizer:
- IBADEQuestão 54 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Em relação ao Propofol podemos citar:
- IBADEQuestão 36 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019A matéria tem oito propriedades gerais, comuns a toda e qualquer porção de matéria. As que NÃO se aplicam a este conceito são:
- IBADEQuestão 31 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019Os tratamentos termoquímicos, cementação, nitretação e carbonitretação têm por objetivo alterar as propriedades superficiais:
- IBADEQuestão 40 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019Na prática laboratorial, deve-se procurar conhecer as propriedades toxicológicas das substâncias com que se trabalha, a fim de se tomarem os cuidados
- IBADEQuestão 32 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019Uma mistura é uma matéria constituída por diferentes moléculas, em que as propriedades físicas não são constantes. As misturas podem ser classificadas,
- IBADEQuestão 17 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019Existe uma propriedade dos sedimentos que compreende a medida da forma (ou esfericidade) e arredondamento das partículas sedimentares detríticas que
- IADESQuestão 31 — Processo Seletivo Simplificado – Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) – IADES 2024O georreferenciamento rural é um importante procedimento adotado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). É uma etapa necessária
- IADESQuestão 22 — Processo Seletivo Simplificado – Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) – IADES 2024De acordo com o direito de propriedade consignado na Constituição Federal, é assegurado(a)
- IADESQuestão 22 — Processo Seletivo Simplificado – Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) – IADES 2024De acordo com o direito de propriedade consignado na Constituição Federal, é assegurado(a)
- IADESQuestão 42 — Concurso Público – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU/SE) – IADES 2021Conhecida como Estatuto das Cidades, a Lei Federal no 10.257/2001 regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal e determina quais são os
- FUNDEPQuestão 39 — Concurso Público – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) – FUNDEP 2022Com relação às propriedades das madeiras, assinale a alternativa incorreta.
- FGVQuestão 45 — Concurso TJAP – ServidoresO casal de lavradores, Maria e João, é proprietário de uma pequena propriedade rural. Apesar de não contar com empregados, a eficiência das técnicas
- FGVQuestão 56 — Concurso TRF1 – MagistraturaAlberto ajuizou, perante a Justiça Federal de primeiro grau, ação de reintegração de posse em face de Bento e da União Federal, alegando ser o justo
- FGVQuestão 46 — Concurso MPGO – Edital nº 01/2022Uma empresa de engenharia faz um grande investimento na construção de um condomínio de casas no interior do estado de Goiás. Após o término do projeto, no
- FCCQuestão 6 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Considere os seguintes trechos do texto. I. Quem o visse, com os polegares metidos no cordão do chambre (1o parágrafo). II. tudo, desde as chinelas até o