Direito Civil · Assunto
Direitos Reais
218 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 32 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024De acordo com a Constituição Federal, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
- FGVQuestão 59 — Concurso CBMAM – Edital nº 01/2021Mário logrou êxito em ser aprovado para o concurso da Polícia Penal do Estado Alfa. Após a posse no cargo e o início do regular exercício das respectivas
- FCCQuestão 64 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)No condomínio voluntário,
- FCCQuestão 54 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)O cônjuge necessitará de concordância do outro para propor ação
- FCCQuestão 51 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)Os Estados, o espólio, o condomínio e a massa falida serão representados em Juízo, respectivamente,
- FCCQuestão 36 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)Considerada a disciplina da propriedade como direito fundamental e de aspectos correlatos na Constituição Federal,
- FCCQuestão 32 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Paulo trabalha há vinte anos como capataz em uma fazenda que explora a atividade agropecuária, tendo sido contratado pelo proprietário para cuidar da
- FCCQuestão 12 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Leandro formulou, perante o Cartório de Registro de Imóveis competente, pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião de imóvel não residencial,
- FCCQuestão 6 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)De acordo com o Código Civil, a posse
- FCCQuestão 57 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Na usucapião pro labore, o tempo de permanência ininterrupta na área rural e demais requisitos para que possa o ocupante requerer que o juiz o declare
- FCCQuestão 54 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Sobre posse, considere: I. O convalescimento da posse adquirida de forma violenta ou clandestina, é permitido pela cessação da violência ou
- FCCQuestão 53 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)NÃO são hipóteses de extinção da servidão:
- FCCQuestão 52 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Joseane, em 2009, recebeu em comodato uma casa para residir até que se casasse. Em 2012, ela iniciou um relacionamento amoroso com Cleverson, que a pediu
- FCCQuestão 14 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)Em relação à propriedade, é correto afirmar:
- FCCQuestão 53 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)Ao tratar do tema da propriedade em geral, o Código Civil traz algumas diretrizes norteadoras em relação a seu exercício, estabelecendo, entre outras
- FCCQuestão 50 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)De acordo com o Código Civil, a constituição da propriedade fiduciária de coisa móvel infungível
- FCCQuestão 54 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)De acordo com a atual lei de recuperação de empresas e falência, na classificação dos créditos na falência, os créditos derivados da legislação
- FCCQuestão 53 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)De acordo com o Código Civil, o usufruto de imóvel, quando não resulta de usucapião, consiste em direito
- FCCQuestão 53 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)De acordo com o Código Civil, a propriedade é direito
- FCCQuestão 37 — TJ-CE - 2022 - Oficial de Justiça - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)Analise as proposições abaixo. I. A hipoteca confere ao credor hipotecário o direito de excutir o bem hipotecado, e, salvo disposição legal em contrário,
- FCCQuestão 53 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)Alcides reside em Fortaleza mas possui imóvel em Juazeiro do Norte, que foi invadido por terceiro. Para se ver reintegrado na posse, deverá ajuizar ação
- FCCQuestão 39 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)A usucapião
- FCCQuestão 8 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Sobre os efeitos da posse disciplinados pelo Código Civil,
- FCCQuestão 91 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)A respeito da propriedade rural:
- FCCQuestão 46 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Felipe é proprietário de um imóvel e compareceu à Defensoria Pública do Amapá com dúvidas acerca das disposições que poderiam constar no instrumento para
- FCCQuestão 68 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)João e Carolina, maiores e capazes, são irmãos e os únicos possuidores de um imóvel indivisível, que lhes serve de residência. De acordo com o Código
- FCCQuestão 63 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)Segundo o entendimento jurisprudencial dominante do Supremo Tribunal Federal,
- FCCQuestão 52 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)O mecanismo de reconhecimento da aquisição originária do domínio de uma unidade imobiliária objeto da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é a
- FCCQuestão 50 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Marcela, apesar de ser uma criança, é proprietária de um bem imóvel na cidade de Garuva-SC, onde reside com seus pais, que detêm o poder familiar. Nessas
- FCCQuestão 49 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)O Código Civil de 1916 teve sua vigência por mais de oito décadas e sofria críticas em razão de seu anacronismo, sobretudo em suas últimas décadas de