Direito Civil · Assunto
Negócio Jurídico
87 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 53 — ANM 2024A baixa fictícia de títulos a receber configura um exemplo clássico de erro contábil não intencional.
- CEBRASPEQuestão 99 — TSE/TREs 2024Caso determinado negócio jurídico seja estabelecido com condições incompreensíveis, tais condições serão consideradas não escritas, e o ajuste subsistirá.
- CEBRASPEQuestão 56 — Pref. Mossoró 2024A transação é anulável por dolo, coação, erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa ou erro de direito a respeito de questões que tenham sido
- CEBRASPEQuestão 72 — Pref. Mossoró 2024Em ação indenizatória decorrente do reconhecimento judicial de nulidade de negócio jurídico, inicia-se o prazo prescricional no momento do trânsito em
- CEBRASPEQuestão 47 — Pref. Maringá 2022Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta em relação aos defeitos do negócio jurídico.
- CEBRASPEQuestão 86 — SEFAZ/CE 2021É nulo o negócio jurídico que aparente transmitir direitos a pessoa diversa daquela à qual realmente se transfere.
- IBADEQuestão 93 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021De acordo com o que dispõe o Código Penal brasileiro, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui:
- IBADEQuestão 93 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021De acordo com o que dispõe o Código Penal brasileiro, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui:
- IBADEQuestão 46 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019A respeito da Resolução COFEN 564/2017 julgue as afirmações a seguir: I. Abster-se de revelar informações confidenciais de que tenha conhecimento em razão
- IADESQuestão 47 — Concurso Público – Secretaria de Estado da Educação de Goiás (SEDUC-GO) – IADES 2022Em sua tese de doutorado Para Uma Epistemologia da Errância: erro, hiância e ciência em Michel Pêcheux, João Flávio de Almeida analisa a abordagem usual a
- IADESQuestão 16 — Processo Seletivo – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2017Um comportamento de interferência ativa ou passiva realizado por pelo menos uma das partes sem qualquer dissimulação caracteriza um conflito de nível de
- FGVQuestão 67 — Concurso TJAP – ServidoresJacira decidiu comprar um aparelho celular seminovo de sua amiga Joana. Conversando com a amiga, Jacira explicou que seu celular anterior fora danificado
- FGVQuestão 81 — Concurso TRF1 – MagistraturaJoão sofreu um acidente de carro e foi levado ao hospital particular Alfa, que é credenciado junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), para prestar
- CESGRANRIOQuestão 40 — Concurso CAIXA – Edital nº 01/2025/NSNa documentação de um imóvel que será vistoriado, está registrado que ele está livre de quaisquer ônus, encargos, foros ou pensões. Trata-se de um imóvel
- CESGRANRIOQuestão 30 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 1 – PSP/Terra/Nível Médio – 2023.1Ao inspecionar um perfil de solda aplicada na união de duas peças perpendiculares, um técnico identificou a ge-ometria esquematizada na Figura abaixo,
- CEBRASPEQuestão 57 — Infra S.A. 2026Testes psicológicos, enquanto técnica de seleção de pessoas, apresentam a desvantagem de ser altamente subjetivos, com alta margem de erro.
- CEBRASPEQuestão 84 — ICMBio 2024Diárias e auxílio-alimentação são exemplos de despesas do grupo pessoal e encargos sociais.
- CEBRASPEQuestão 83 — TSE/TREs 2024Tratando-se de serviços contínuos sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, somente o contratado é legalmente responsável pelos encargos
- CEBRASPEQuestão 70 — TCE/PR 2024Quando um protótipo é desenvolvido e testado, a gestão de projeto se faz por meio de tentativa e erro. Os resultados dos testes levam a modificações no
- CEBRASPEQuestão 119 — CNPq 2023Comprovada falha na fiscalização do cumprimento das obrigações do contratado, a administração responderá subsidiariamente pelos encargos trabalhistas se o
- CEBRASPEQuestão 92 — ANTT 2023Se determinada obrigação foi quitada em atraso, gerando o pagamento de encargos financeiros, então, nessas condições, ao menos duas contas credoras e uma
- CEBRASPEQuestão 65 — CNMP 2023A coação, hipótese de causa de nulidade de negócio jurídico, pode ser declarada de ofício pelo magistrado por se tratar de vício insanável.
- CEBRASPEQuestão 63 — CNMP 2023A discussão acerca da simulação de negócio jurídico dispensa a propositura de ação própria.
- CEBRASPEQuestão 82 — MPC/SC 2022Só será admitida a reestimativa de receita pela câmara municipal se comprovado erro ou omissão de ordem técnica ou legal.
- CEBRASPEQuestão 60 — PM/AL 2021Segundo Descartes, o erro está relacionado à imperfeição, de forma que somente Deus, por ser perfeito, pode saber o que é verdadeiro.
- CEBRASPEQuestão 105 — CBM/AL 2021Caso uma viatura do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas se envolva em um acidente de trânsito com um veículo particular e disso resultem danos
- FGVQuestão 8 — Concurso TJPE – MagistraturaO Código Civil de 2002 é informado por uma base axiológica que se preocupa com a operabilidade, a sociabilidade e a eticidade. Por isto, consagrou, em
- FGVQuestão 54 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáAnastácia Benta, de 83 anos, em plena lucidez, encontra-se muito preocupada com a situação financeira de seu neto, Pedro Lobato, que acumula diversas
- FGVQuestão 61 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)Soraia, depois de um ano e sete meses de estudos e pesquisas, perdeu sua dissertação de mestrado praticamente pronta, em razão de um grave problema em seu
- FGVQuestão 57 — Concurso TJSE – ServidoresApós o pagamento de um milhão de reais, Maurício prometeu ceder a Flávio todos os bens e direitos que recebeu por herança de seu pai. Estipulou, como