Direito Civil · Assunto
Obrigações
257 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 56 — Concurso SEFAZ-AMAnderson da Rocha, motorista particular de Tereza Cristina, após avançar o semáforo, abalroou o veículo de Pedro Cruz. Anderson prontamente esclareceu que
- FGVQuestão 52 — Concurso SEFAZ-AMPedro e Ariel, sócios em um pequeno empreendimento no ramo de entretenimento, a Sextou, viram sua empresa enfrentar sérias dificuldades financeiras em
- FGVQuestão 44 — Concurso TRT24 (reaplicação)Assinale a opção que indica um expoente da vertente da intenção de ruptura do processo de Renovação do Serviço Social brasileiro.
- FGVQuestão 79 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Carlos, Eduardo e Fernanda celebraram um contrato de empréstimo com João, no valor total de R$ 90.000,00. No contrato, os três devedores se obrigaram
- FGVQuestão 26 — Concurso CGE-SCMarina, Letícia e Gertrudes celebram contrato de mútuo com certa instituição financeira, sendo que, de acordo com a cláusula terceira do instrumento, as
- FGVQuestão 18 — Concurso CGE-SCNo mês passado, ocorreu um enorme debate na COJUR (Consultoria Jurídica) da Secretaria de Fazenda de Santa Catarina a respeito da cobrança de ICMS sobre
- FGVQuestão 12 — Concurso CGE-SCA Sociedade Ômicron Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda., nos últimos cinco anos, transferiu ativos para seus dois únicos sócios, sem nenhuma espécie de
- FGVQuestão 73 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Pedro Henrique celebrou contrato de mútuo com Vitor Azevedo, casado sob o regime da comunhão parcial de bens com Tereza. Pelo referido contrato, restou
- FGVQuestão 70 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Para os efeitos da Lei nº 10.973/2004, com a redação conferida pela Lei nº 13.243/2016, Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) é o órgão
- FGVQuestão 77 — Concurso TJAP – ServidoresConsidere os saldos apresentados na tabela a seguir, com dados extraídos do Quadro demonstrativo da Receita de um ente público estadual ao final de um
- FGVQuestão 45 — Concurso TRT13Virgínio, devedor, oferece um notebook a Eugênia, credora, com o objetivo de quitar uma dívida no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Virgínio alega
- CEBRASPEQuestão 84 — Telebras 2025No contrato 2, é juridicamente válida a renovação por silêncio, acompanhada de ampliação do escopo do acordo de nível de serviço com novas obrigações de
- CEBRASPEQuestão 73 — Infra S.A. 2026Caso a empresa utilize os referidos insumos para a fabricação de peças de concreto fora do canteiro de obras, para posterior montagem na edificação, essa
- CEBRASPEQuestão 113 — TRT10 2024A recusa do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido pela administração pública caracterizará, em todos os casos, o descumprimento total
- CEBRASPEQuestão 116 — TJPA 2025O estágio da liquidação da despesa consiste no reconhecimento da obrigação do Estado perante terceiros, com base em título e contrato, e compreende a
- CEBRASPEQuestão 53 — TJPA 2025A ciência da informação mantém sua finalidade diante das inovações proporcionadas pela inteligência artificial, investigando as propriedades e o
- CEBRASPEQuestão 103 — STM 2025Se a novação decorrer da substituição do devedor, o seu consentimento será desnecessário.
- CEBRASPEQuestão 32 — INSA 2024De acordo com a Lei da Inovação, o título financeiro, ainda que não seja objeto de incentivo, é considerado um instrumento de estímulo à inovação nas
- CEBRASPEQuestão 29 — INSA 2024Nos contratos de parceria público-privada, não se permite que a administração pública realize a sua contraprestação por cessão de créditos não tributários.
- CEBRASPEQuestão 32 — INSA 2024De acordo com a Lei da Inovação, o título financeiro, ainda que não seja objeto de incentivo, é considerado um instrumento de estímulo à inovação nas
- CEBRASPEQuestão 29 — INSA 2024Nos contratos de parceria público-privada, não se permite que a administração pública realize a sua contraprestação por cessão de créditos não tributários.
- CEBRASPEQuestão 106 — Funpresp-Exe 2024Campanhas de comunicação interna voltadas à diversidade têm impacto direto na retenção de talentos e na inovação organizacional.
- CEBRASPEQuestão 59 — FUB/UnB 2025O patrimônio é um conjunto de bens, direitos e obrigações, avaliado em moeda e pertencente a uma pessoa.
- CEBRASPEQuestão 24 — CAU/MG 2025A comunidade e a sociedade têm a obrigação de assegurar à pessoa idosa a efetivação do direito à convivência familiar e comunitária.
- CEBRASPEQuestão 103 — ANM 2024Os documentos relativos às obrigações perante o FGTS, referentes a todo o contrato de trabalho de cada trabalhador, devem ser mantidos à disposição da
- CEBRASPEQuestão 72 — TCE/PR 2024Um arquiteto está projetando a renovação da fachada de um prédio e, para estimar o custo da pintura, ele deve calcular a quantidade de tinta necessária. A
- CEBRASPEQuestão 45 — SEFAZ/AC 2023Quando uma indústria de alimentos é obrigada, por lei, a recolher os tributos decorrentes de fatos geradores anteriores à cadeia produtiva rural, essa
- CEBRASPEQuestão 110 — Pref. Mossoró 2024O avalista do título de crédito, quitando a obrigação de pagar soma determinada, pode ingressar com ação de regresso contra o seu avalizado e demais
- CEBRASPEQuestão 78 — Pref. Mossoró 2024A natureza da obrigação tributária não é passível de modificação decorrente de fatos jurídicos supervenientes.
- CEBRASPEQuestão 80 — Pref. Mossoró 2024A natureza da obrigação tributária não é passível de modificação decorrente de fatos jurídicos supervenientes.