Direito Civil · Assunto
Parte Geral
507 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 52 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Analise as assertivas a seguir e relacione os conceitos com as respectivas teorias acerca da liderança. 1. Baseia-se na premissa de que certas
- FGVQuestão 23 — Concurso ADAB – Edital 01/2024João reside em um imóvel ao lado do aeroporto XYZ, gerido pela União Federal. Como regra geral, para chegar ao seu domicílio, ele deve contornar o
- CEBRASPEQuestão 107 — Telebras 2025O incapaz poderá continuar a empresa antes exercida por seus pais, desde que devidamente assistido ou representado.
- CEBRASPEQuestão 105 — Telebras 2025A demonstração objetiva de desvio de finalidade ou confusão patrimonial é uma exigência para a desconsideração da personalidade jurídica.
- CEBRASPEQuestão 78 — Telebras 2025No que se refere aos administradores, a desconsideração da personalidade jurídica está limitada aos que sejam sócios da pessoa jurídica.
- CEBRASPEQuestão 77 — Telebras 2025De acordo com a teoria maior da desconsideração, adotada no Código Civil brasileiro, é indispensável a demonstração da ocorrência de elemento objetivo
- CEBRASPEQuestão 75 — Telebras 2025A proteção aos direitos da personalidade inicia-se com o nascimento com vida e cessa com a morte da pessoa, mas os direitos do nascituro são
- CEBRASPEQuestão 74 — Telebras 2025A proteção aos direitos da personalidade aplica-se, no que couber, às pessoas jurídicas de direito público interno, de modo que estas podem sofrer dano
- CEBRASPEQuestão 39 — Telebras 2025Constituem pressupostos essenciais à prestação de serviços de telecomunicações que façam uso de numeração pública a identificação do acesso individual ou
- CEBRASPEQuestão 10 — SEMA/AM 2025Assinale a opção em que são corretamente citadas características das empresas públicas.
- CEBRASPEQuestão 97 — TRT10 2024Suponha que Hugo ajuíze ação contra seu ex-empregador, mas, no dia da audiência, não consiga comparecer em decorrência de internação para a realização de
- CEBRASPEQuestão 55 — TRT10 2024É vedada aos serventuários da justiça a compra de bens imóveis que estejam sob administração da justiça e que sejam objeto de litígio no tribunal em que
- CEBRASPEQuestão 54 — TRT10 2024Permite-se ao empresário casado, sem necessidade de outorga conjugal, alienar os bens imóveis que integrem o patrimônio de sua empresa, independentemente
- CEBRASPEQuestão 115 — TJPA 2025Estrangeiros poderão obter o registro no conselho de arquitetura e urbanismo (CAU) por tempo indeterminado, bastando que comprovem ter capacidade civil e
- CEBRASPEQuestão 22 — TJPA 2025O processo administrativo de responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública admite o
- CEBRASPEQuestão 77 — TJPA 2025No Swagger/OpenAPI, o atributo format em JSON Schema é obrigatório — de modo que sua ausência invalida o esquema — e serve para refinar a semântica de
- CEBRASPEQuestão 140 — TCE/RS 2025A propriedade legal e a capacidade de gerar benefícios econômicos são características essenciais para que um item seja qualificado como ativo nas
- CEBRASPEQuestão 108 — SUSEP 2025Convenção coletiva poderá regular relações de consumo que tenham por objeto o estabelecimento de condições relativas à composição do conflito de consumo.
- CEBRASPEQuestão 106 — SUSEP 2025Quando da repactuação de dívidas, deve-se observar a preservação do mínimo existencial.
- CEBRASPEQuestão 102 — SUSEP 2025Quando houver múltiplas cessões relativas a um mesmo crédito, prevalecerá aquela em que ocorrer a tradição do título cedido.
- CEBRASPEQuestão 101 — SUSEP 2025Quando, por sua própria natureza, a atividade praticada implicar risco a direito alheio, havendo dano, o seu autor estará obrigado a repará-lo,
- CEBRASPEQuestão 98 — SUSEP 2025No encerramento da liquidação da sociedade, a pretensão dos credores não pagos contra os sócios prescreverá em prazo previamente acordado entre as partes
- CEBRASPEQuestão 96 — SUSEP 2025Os direitos da personalidade são intransmissíveis, porém renunciáveis na medida em que houver expressa limitação voluntária.
- CEBRASPEQuestão 95 — SUSEP 2025Os viciados em tóxico estarão sujeitos à curatela quando houver pedido de interdição da pessoa natural.
- CEBRASPEQuestão 94 — SUSEP 2025Fica caracterizada a confusão patrimonial quando ausente a separação de fato entre o patrimônio da sociedade e o patrimônio do sócio.
- CEBRASPEQuestão 93 — SUSEP 2025A critério do juízo, havendo abuso da personalidade jurídica, a desconsideração desta poderá ser decretada de ofício para a proteção dos interesses do
- CEBRASPEQuestão 92 — SUSEP 2025A lei nova que estabeleça disposições especiais a par das já existentes revoga a lei anterior.
- CEBRASPEQuestão 29 — SUSEP 2025A ausência de norma regulamentadora que viabilize a implementação de uma diretriz programática constitucional configura omissão legislativa politicamente
- CEBRASPEQuestão 98 — STM 2025Exige-se, por norma, que a sinalização fotoluminescente em rotas de fuga mantenha, à ausência de luz artificial contínua, a visibilidade por 150 minutos.
- CEBRASPEQuestão 47 — STM 2025Na ausência de lei que disponha sobre prazo diverso, será de seis meses, contados da exoneração da autoridade investida na justiça militar da União, o