Direito Constitucional · Assunto
Organização do Estado
1.446 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 94 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Sabe-se que a seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos
- FGVQuestão 34 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Pedro, Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado Alfa, almejava apresentar proposição legislativa a respeito de determinada temática.
- FGVQuestão 33 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024O Prefeito do Município Alfa, logo após tomar posse, decidiu promover uma reforma no âmbito da sistemática previdenciária afeta aos servidores públicos
- FGVQuestão 35 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Foi divulgado em diversos meios de comunicação social que o estado Alfa não tinha repassado aos municípios situados em seu território, no prazo devido,
- FGVQuestão 33 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Com o objetivo de reduzir os grandes impactos ao meio-ambiente ocasionados pela exploração de recursos minerais, o Município Beta, ao aprovar o seu plano
- FGVQuestão 35 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Foi divulgado em diversos meios de comunicação social que o estado Alfa não tinha repassado aos municípios situados em seu território, no prazo devido,
- FGVQuestão 33 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Com o objetivo de reduzir os grandes impactos ao meio-ambiente ocasionados pela exploração de recursos minerais, o Município Beta, ao aprovar o seu plano
- FGVQuestão 57 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024Após ampla mobilização popular, o Município Alfa editou a Lei municipal nº X, dispondo que os jovens de até vinte e um anos de idade teriam direito a
- FGVQuestão 57 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024Após ampla mobilização popular, o Município Alfa editou a Lei municipal nº X, dispondo que os jovens de até vinte e um anos de idade teriam direito a
- FGVQuestão 62 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024Após ampla mobilização popular, o Município Alfa editou a Lei municipal nº X, dispondo que os jovens de até vinte e um anos de idade teriam direito a
- FGVQuestão 21 — Concurso MPU 2025Por ser tema de legítimo interesse internacional, a proteção dos direitos humanos não é reduzida ao domínio reservado do Estado, ou seja, não se restringe
- FGVQuestão 21 — Concurso MPU 2025Por ser tema de legítimo interesse internacional, a proteção dos direitos humanos não é reduzida ao domínio reservado do Estado, ou seja, não se restringe
- FGVQuestão 48 — Concurso MPU 2025Após a vigência da última reforma da previdência, o §20 do Art. 40 da Constituição Federal estabelece que: “É vedada a existência de mais de um regime
- FGVQuestão 21 — Concurso MPU 2025Por ser tema de legítimo interesse internacional, a proteção dos direitos humanos não é reduzida ao domínio reservado do Estado, ou seja, não se restringe
- FGVQuestão 21 — Concurso MPU 2025Por ser tema de legítimo interesse internacional, a proteção dos direitos humanos não é reduzida ao domínio reservado do Estado, ou seja, não se restringe
- FGVQuestão 68 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Os servidores públicos do município Alfa, tanto ocupantes de cargos de provimento efetivo como ocupantes de cargos em comissão, realizaram uma grande
- FGVQuestão 66 — Concurso IPHANUm dos objetivos gerais das pesquisas arqueológicas é situar cronologicamente artefatos e remanescentes humanos, o que pode ser feito por meio de datações
- FGVQuestão 41 — Concurso IPHANAs opções a seguir apresentam, de acordo com a Constituição da República, competências comuns à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios,
- FGVQuestão 52 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024O estado Alfa editou a Lei nº X, que dispôs sobre o diferimento do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços indicados na ordem
- FGVQuestão 48 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024João, segurado do Regime Geral de Previdência Social, ajuizou ação de revisão de benefício, em face da autarquia federal responsável pela gestão do
- FGVQuestão 71 — Concurso TJSC – ServidoresAo assumir a gestão da Secretaria de Meio Ambiente de um estado da Federação, o secretário solicitou um levantamento dos projetos implementados no último
- FGVQuestão 70 — Concurso TJSC – ServidoresUm documento publicado por um estado da Federação continha a seguinte orientação: “Para a elaboração do Anexo de Riscos Fiscais, os órgãos e as entidades
- FGVQuestão 27 — Concurso TJSC – ServidoresO prefeito do município Beta foi informado por um de seus secretários de que a lei orçamentária contava com um programa de trabalho que previa dotações
- FGVQuestão 26 — Concurso TJSC – ServidoresJoão questionou o seu professor em relação às características da organização político-administrativa dos entes federativos; mais especificamente em
- FGVQuestão 34 — Concurso TJMS – ServidoresEm razão de uma série de normas editadas no âmbito do estado Alfa, afetas à contraprestação estipendial devida aos deputados estaduais, foi previsto que a
- FGVQuestão 31 — Concurso TJMS – ServidoresEm determinado estado da federação, foi identificada uma grande extensão de terras públicas, de propriedade desse ente federativo, que alcançavam três mil
- FGVQuestão 19 — Concurso TJMS – ServidoresDiante da notícia acerca da reformulação de determinada carreira no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, Nayara ficou muito
- FGVQuestão 88 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CRFB/88), pertencem aos Municípios
- FGVQuestão 71 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Certo Tribunal de Contas, no âmbito de sua competência, realizou uma tomada de contas especial, para fins de verificar a regularidade no cumprimento de
- FGVQuestão 56 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalO Município Alfa acaba de instituir, observadas as formalidades necessárias, sua guarda municipal. Considerando o teor da Lei nº 13.022/2014, que dispõe