Direito Constitucional · Assunto
Organização do Estado
1.317 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 33 — Concurso MPSCMaria, cidadã moradora do Município Alfa, constatou que uma área de preservação ambiental estava sendo diariamente desmatada, de modo que ela pudesse
- FGVQuestão 38 — Concurso CGE-SCO Município Alfa, situado em localidade bucólica e muito procurado por pessoas que almejavam se afastar da agitação dos centros urbanos, editou a Lei nº
- FGVQuestão 36 — Concurso CGE-SCO Chefe do Poder Executivo do Município Alfa foi informado por sua assessoria a respeito da necessidade de ser encaminhada a prestação de contas anual ao
- FGVQuestão 33 — Concurso CGE-SCO Presidente da República editou quatro medidas provisórias (MPs), cada qual com o seguinte objeto: (1ª MP) autorizou que os Estados e o Distrito Federal
- FGVQuestão 21 — Concurso MPU 2025Por ser tema de legítimo interesse internacional, a proteção dos direitos humanos não é reduzida ao domínio reservado do Estado, ou seja, não se restringe
- CEBRASPEQuestão 48 — Telebras 2025Jamais retardar qualquer prestação de contas é dever fundamental do servidor público civil do Poder Executivo federal.
- CEBRASPEQuestão 61 — Telebras 2025A CF autoriza, em regra, a utilização do salário mínimo como indexador da base de cálculo de qualquer vantagem a ser paga a servidor público.
- CEBRASPEQuestão 57 — Telebras 2025A CF estabelece os requisitos para a escolha da chefia das procuradorias dos estados e do Distrito Federal, bem como para o cargo de advogado-geral da
- CEBRASPEQuestão 55 — Telebras 2025De acordo com a CF, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) integra os Ministérios Públicos dos estados.
- CEBRASPEQuestão 48 — Telebras 2025Jamais retardar qualquer prestação de contas é dever fundamental do servidor público civil do Poder Executivo federal.
- CEBRASPEQuestão 48 — Telebras 2025Jamais retardar qualquer prestação de contas é dever fundamental do servidor público civil do Poder Executivo federal.
- CEBRASPEQuestão 19 — TCE/MG 2025O modo de fazer queijo minas artesanal tornou-se patrimônio cultural imaterial da humanidade, título recentemente concedido pela Organização das Nações
- CEBRASPEQuestão 19 — TCE/MG 2025O modo de fazer queijo minas artesanal tornou-se patrimônio cultural imaterial da humanidade, título recentemente concedido pela Organização das Nações
- CEBRASPEQuestão 19 — TCE/MG 2025O modo de fazer queijo minas artesanal tornou-se patrimônio cultural imaterial da humanidade, título recentemente concedido pela Organização das Nações
- CEBRASPEQuestão 12 — SEFA/PR 2025Em março de 2025, o Poder Legislativo de determinado município editou lei que vedava a vacinação compulsória contra dengue em seu território. Esta norma
- CEBRASPEQuestão 12 — SEFA/PR 2025Em março de 2025, o Poder Legislativo de determinado município editou lei que vedava a vacinação compulsória contra dengue em seu território. Esta norma
- CEBRASPEQuestão 80 — IPAAM 2025De acordo com a Nova Lei dos Agrotóxicos (Lei n.º 14.785/2023), julgue os próximos itens a respeito da competência dos entes federativos. I No exercício
- CEBRASPEQuestão 76 — IPAAM 2025De acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 a respeito da proteção do meio ambiente, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 74 — IPAAM 2025De acordo com a Lei Complementar n.º 140/2011, julgue os itens a seguir. I Compete aos estados promover o licenciamento ambiental de empreendimentos
- CEBRASPEQuestão 71 — IPAAM 2025À luz do disposto na Lei n.º 12.651/2012, que instituiu o Código Florestal, assinale a opção em que é corretamente apresentado o nome da área protegida,
- CEBRASPEQuestão 94 — Infra S.A. 2026Suponha que, em um estudo, seja preciso definir a demanda por passagens aéreas nos principais municípios brasileiros entre os anos de 2000 e 2025, por
- CEBRASPEQuestão 62 — TRT10 2024Um servidor público recebeu seus vencimentos mensais, sem que tenha prestado os serviços para os quais fora pago pelo Estado, por desídia. Nessa situação,
- CEBRASPEQuestão 118 — TRF6 2024Os planos diretores de todos os municípios devem adotar a outorga onerosa do direito de construir acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado
- CEBRASPEQuestão 66 — TRF6 2024A exigência de um plano de transporte urbano integrado compatível com o plano diretor ou nele inserido ocorre para municípios com mais de trezentos mil
- CEBRASPEQuestão 18 — TJPA 2025Como regra, admite-se o exercício cumulativo de cargos em comissão pelo servidor público, desde que haja compatibilidade de horários.
- CEBRASPEQuestão 18 — TJPA 2025Como regra, admite-se o exercício cumulativo de cargos em comissão pelo servidor público, desde que haja compatibilidade de horários.
- CEBRASPEQuestão 18 — TJPA 2025Como regra, admite-se o exercício cumulativo de cargos em comissão pelo servidor público, desde que haja compatibilidade de horários.
- CEBRASPEQuestão 73 — TCE/RS 2025É vedado ao servidor público do estado realizar, ainda que fora do horário de expediente, atividades político-partidárias, independentemente de sua
- CEBRASPEQuestão 71 — TCE/RS 2025É vedado ao servidor público civil do estado atuar como procurador junto a repartição pública, ainda que para tratar de benefícios previdenciários de
- CEBRASPEQuestão 70 — TCE/RS 2025A publicidade dos atos, dos programas, das obras, dos serviços e das campanhas dos órgãos públicos pode incluir nomes e imagens de autoridades, ainda que