Direito Constitucional · Assunto
Organização do Estado
1.317 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 64 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Após ampla mobilização popular, o Município Alfa editou a Lei nº X, vedando a participação em processos licitatórios e a realização de contratos
- FGVQuestão 59 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025O Prefeito do Município Alfa, situado em uma região interiorana do Estado Beta, estava prestes a assinar diversos atos de admissão de pessoal na
- FGVQuestão 58 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Ana almejava iniciar uma atividade econômica inovadora, que possibilitava a personalização de serviços de arquitetura com o uso de um sofisticado
- FGVQuestão 55 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Lucas, servidor público no Estado do Rio de Janeiro, tem a pretensão de exercer um cargo político. Desta forma, o referido agente público passou a
- FGVQuestão 51 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Em razão da prática de atos lesivos à Administração Pública nacional ou estrangeira, previstos em lei, a União, os Estados, o Distrito Federal e os
- FGVQuestão 70 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023João, Ministro da Justiça e Segurança Pública, palestrou, no âmbito da Câmara dos Vereadores do Município Alfa, sobre os direitos e garantias fundamentais
- FGVQuestão 55 — Concurso PMSJC – Edital 06/2023O município de São José dos Campos está situado no Vale do Paraíba do Sul. Na região, as rochas mais frequentes são os filitos,os xistos e os quartzitos,
- FGVQuestão 55 — Concurso TRT13Em razão do elevado número de ilícitos praticados por condutores de veículos automotores e da evidente sobrecarga gerada no caixa das companhias
- FGVQuestão 51 — Concurso TRT13Nos termos, do Art. 84, Inciso XII, da Constituição da República de 1988, compete privativamente ao Presidente da República “conceder indulto e comutar
- FGVQuestão 42 — Concurso TRT13A Constituição Federal foi responsável por elencar competências legislativas e administrativas aos diversos entes da federação de acordo com o âmbito de
- FGVQuestão 34 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Pedro, Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado Alfa, almejava apresentar proposição legislativa a respeito de determinada temática.
- FGVQuestão 33 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024O Prefeito do Município Alfa, logo após tomar posse, decidiu promover uma reforma no âmbito da sistemática previdenciária afeta aos servidores públicos
- FGVQuestão 28 — Concurso TJSE – ServidoresNo pequeno Município Alfa, era identificado um único ente no âmbito da Administração Pública indireta, ente este que, em razão de suas atribuições,
- FGVQuestão 24 — Concurso TJSE – ServidoresCom o alegado objetivo de proteger os interesses dos consumidores situados em seu território, estabelecendo um equilíbrio entre os referenciais de oferta
- FGVQuestão 21 — Concurso MPU 2025Por ser tema de legítimo interesse internacional, a proteção dos direitos humanos não é reduzida ao domínio reservado do Estado, ou seja, não se restringe
- FGVQuestão 27 — Concurso TJSC – ServidoresO prefeito do município Beta foi informado por um de seus secretários de que a lei orçamentária contava com um programa de trabalho que previa dotações
- FGVQuestão 26 — Concurso TJSC – ServidoresJoão questionou o seu professor em relação às características da organização político-administrativa dos entes federativos; mais especificamente em
- FGVQuestão 34 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024O Poder Executivo do Estado Alfa estava envolvido em uma grande crise institucional, com reiteradas situações de descumprimento de comandos normativos
- FGVQuestão 60 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, afeta a processo estrutural, foi sustentada a inobservância de certa norma constitucional que
- FGVQuestão 58 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Em razão de divergências verificadas entre os Poderes Executivo e Legislativo do Estado Beta, certas medidas adotadas por órgãos da administração pública
- FGVQuestão 29 — Concurso SEFAZ-AMApós ampla mobilização dos servidores do Município Beta, a lei orgânica desse ente federativo foi alterada a partir de projeto de lei de iniciativa da
- FGVQuestão 28 — Concurso SEFAZ-AMNo âmbito do Poder Executivo de determinado ente federativo, foi instituída uma comissão visando à apresentação de anteprojeto de proposição legislativa
- FGVQuestão 24 — Concurso SEFAZ-AMNo âmbito do Estado Alfa, após uma auditoria, foi constatado que os empregados da sociedade de economia mista Beta, vinculada ao Poder Executivo, cujo
- FGVQuestão 56 — Concurso IPHANA atual estrutura do Iphan é formada por 27 superintendências estaduais, às quais se subordinam outros 27 escritórios técnicos, atuando em todos os
- FGVQuestão 78 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Em relação às leis de uso e ocupação do solo do Município de Porto Velho, é correto afirmar que o potencial construtivo de um terreno urbano é determinado
- FGVQuestão 71 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Certo Tribunal de Contas, no âmbito de sua competência, realizou uma tomada de contas especial, para fins de verificar a regularidade no cumprimento de
- FGVQuestão 31 — Concurso TRT13O Prefeito Municipal de Alfa, da região norte do país, foi informado por sua assessoria a respeito da necessidade de apresentar contas de gestão em razão
- FGVQuestão 30 — Concurso TRT13Em razão da drástica redução do poder de compra dos servidores públicos do Município Alfa, o sindicato da categoria apresentou, no início deste ano, uma
- FGVQuestão 29 — Concurso TRT13Em razão da crise econômica que assolava determinado Estado da federação, foi aprovada a Lei estadual nº XX, que disciplinou a suspensão e a interrupção
- FGVQuestão 34 — Concurso MPSCApós ampla mobilização das lideranças partidárias, o Congresso Nacional aprovou projeto de lei ordinária disciplinando, no âmbito nacional, a data da