Direito Constitucional · Assunto

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1.690 questões com alternativas e gabarito oficial.

IBFCQuestão 39 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)O cerimonialista Murilo Antunes Alves, dizia que “o cerimonial é semelhante ao céu visto à noite, no qual os astros convivem em perfeita harmonia, cada
IBFCQuestão 36 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)Dentro do conjunto de importância do Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, assinale a alternativa correta:
IBFCQuestão 35 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)A precedência entre os Governadores dos Estados e do Distrito Federal é determinada pela ordem de constituição histórica. Nesse sentido, assinale a
IBFCQuestão 48 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)Caso a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar o respectivo limite ao final de um quadrimestre, deverá haver recondução da Dívida aos
IBFCQuestão 41 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)A Constituição Federal trata da Lei Orgânica e de alguns preceitos dos Municípios. Acerca deste assunto, análise e assinale a alternativa incorreta:
IBFCQuestão 39 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)O Poder Legislativo é um poder independente exercido pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Sobre o assunto e analisando o disposto na
IBFCQuestão 34 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)A ética do servidor público é tratada em diversos diplomas normativos do Município de Araraquara. A respeito das proibições ao servidor, assinale a
VUNESPQuestão 34 — Concurso TJSP 2025 – Escrevente Técnico Judiciário (código VUNESP TJSP2503)O engenheiro Alípio foi admitido como servidor público concursado de autarquia estadual, tendo se efetivado. É correto afirmar, à luz do disposto na
VUNESPQuestão 30 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)O Ministério Público e a Polícia Civil do estado X têm atuado de maneira conjunta para apurar o uso de empresas de transporte rodoviário interestadual de
VUNESPQuestão 35 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)Pertencem aos municípios, segundo a Constituição Federal de 1988:
VUNESPQuestão 33 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)A respeito da autonomia dos municípios na ordem constitucional brasileira, é correto afirmar que
VUNESPQuestão 42 — Concurso Público nº 01/2019 (VUNESP, código PMOL1901)A política de atendimento ao idoso far-se-á por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais da União, dos Estados, do
VUNESPQuestão 32 — Concurso Público nº 01/2019 (VUNESP, código PMOL1901)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Olímpia (artigo 234), é correto afirmar que
VUNESPQuestão 57 — Concurso Público nº 02/2019 (VUNESP, código PMOL1902)O capítulo IV da Lei Complementar no 1/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, disciplina sobre faltas ao serviço.
VUNESPQuestão 35 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)De acordo NCCLS H18-A3 Vol. 24 No 38 “Procedimentos para Manuseio e Processamento de Amostras Sanguíneas”; Approved Guideline – 3a ed. e a Gestão da Fase
VUNESPQuestão 41 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)As ações de combate vetorial visam à redução da infestação do vetor, monitoramento dos níveis de infestação e eliminação de alados infectados. Para isso,
VUNESPQuestão 49 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)Com base na Lei Complementar no 101/00, assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, o texto. Se a dívida consolidada de um ente da
VUNESPQuestão 45 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)Em vista da necessidade de estabelecer um esquema de classificação que forneça informações mais amplas sobre as programações de planejamento e orçamento
CESGRANRIOQuestão 60 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023Um servidor público foi colocado em disponibilidade devido à extinção do órgão onde exercia suas funções, tendo permanecido nessa condição por mais de 24
CESGRANRIOQuestão 8 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Segundo o Tribunal de Contas da União, subsídio é transferência condicional de fundos pelo governo, em benefício de outra parte, com a finalidade de
CESGRANRIOQuestão 8 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Segundo o Tribunal de Contas da União, subsídio é transferência condicional de fundos pelo governo, em benefício de outra parte, com a finalidade de
CESGRANRIOQuestão 61 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Em determinado estado da Federação, foi promulgada lei que concedeu a distribuição gratuita de protetores solares aos portadores de câncer de pele de
CESGRANRIOQuestão 60 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Responsabilidade fiscal não tem ideologia. Não é nem de direita, nem de esquerda; não é nem monetarista, nem estruturalista. É apenas um pressuposto das
CESGRANRIOQuestão 8 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Segundo o Tribunal de Contas da União, subsídio é transferência condicional de fundos pelo governo, em benefício de outra parte, com a finalidade de
CESGRANRIOQuestão 8 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Segundo o Tribunal de Contas da União, subsídio é transferência condicional de fundos pelo governo, em benefício de outra parte, com a finalidade de
CESGRANRIOQuestão 8 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Segundo o Tribunal de Contas da União, subsídio é transferência condicional de fundos pelo governo, em benefício de outra parte, com a finalidade de
CESGRANRIOQuestão 8 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Segundo o Tribunal de Contas da União, subsídio é transferência condicional de fundos pelo governo, em benefício de outra parte, com a finalidade de
CESGRANRIOQuestão 51 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Dentre as diferentes modalidades de financiamento que o BNDES oferece, está o BNDES Finem – Desenvolvimento Integrado dos Municípios, que trata do
CESGRANRIOQuestão 41 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Estão sendo estudados documentos referentes a um projeto urbano no qual haverá o compartilhamento de responsabilidades e de ações entre entes da
CESGRANRIOQuestão 8 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Segundo o Tribunal de Contas da União, subsídio é transferência condicional de fundos pelo governo, em benefício de outra parte, com a finalidade de