Disciplina
Direito do Consumidor
213 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 34 — Concurso EBSERHDas alterações cardiológicas numa criança com Síndrome de Down portadora de Tetralogia de Fallot associada, o defeito cardíaco que mais promove a cianose
- FGVQuestão 45 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Sobre as pesquisas de opinião no âmbito das relações públicas, analise as afirmativas a seguir. I. No ambiente organizacional, a pesquisa de opinião é um
- CEBRASPEQuestão 67 — TJPA 2025A certificação ISO 9000 contribui para o aumento da competitividade empresarial e possibilita ao consumidor a obtenção de informações imparciais sobre os
- CEBRASPEQuestão 107 — SUSEP 2025A inversão do ônus da prova no processo civil, em causas consumeristas, independe de condicionantes legais.
- CEBRASPEQuestão 105 — SUSEP 2025A defesa do consumidor é dever do Estado e um princípio basilar da ordem constitucional econômica.
- CEBRASPEQuestão 104 — SUSEP 2025São válidas as cláusulas contratuais que prevejam, em relação ao fornecimento de produtos e serviços, a adoção compulsória da arbitragem como instrumento
- CEBRASPEQuestão 103 — SUSEP 2025A repetição do indébito será devida ao consumidor nos casos em que se verificar a ocorrência de cobrança por quantia indevida.
- CEBRASPEQuestão 30 — MPCE 2025A ação coletiva, em regra, é parcial e relacionada a valores morais que são submetidos a um juízo de mérito ou demérito.
- CEBRASPEQuestão 33 — ANM 2024A proteção à viabilidade econômico-financeira das empresas atuantes nos mercados regulados pode justificar medidas regulatórias que criem limites à
- CEBRASPEQuestão 36 — ANM 2024A proteção à viabilidade econômico-financeira das empresas atuantes nos mercados regulados pode justificar medidas regulatórias que criem limites à
- CEBRASPEQuestão 36 — ANM 2024A proteção à viabilidade econômico-financeira das empresas atuantes nos mercados regulados pode justificar medidas regulatórias que criem limites à
- CEBRASPEQuestão 33 — ANM 2024A proteção à viabilidade econômico-financeira das empresas atuantes nos mercados regulados pode justificar medidas regulatórias que criem limites à
- CEBRASPEQuestão 98 — ANM 2024A insuficiência da produção da jazida em face das necessidades do mercado consumidor enseja o cancelamento do registro de licença, que deverá ser
- CEBRASPEQuestão 114 — ANM 2024A gestão da logística reversa inclui o processamento de mercadorias devolvidas por danos e recalls.
- CEBRASPEQuestão 5 — TSE/TREs 2024O autor do texto defende a ideia de que, na perspectiva jurídica, nem sempre o consumidor tem direito de exigir que seus interesses sejam satisfeitos.
- CEBRASPEQuestão 4 — TSE/TREs 2024De acordo com o texto, ao reclamar seus direitos, os consumidores brasileiros usam um critério pessoal de justiça derivado de sua falta de conhecimento
- CEBRASPEQuestão 3 — TSE/TREs 2024O direito do consumidor é um conjunto de normas que regulamenta, entre outras ações, o comportamento do fornecedor conforme os anseios e desejos dos
- CEBRASPEQuestão 2 — TSE/TREs 2024De acordo com o autor do texto, a lei prevê situações específicas em que o consumidor pode solicitar ao fornecedor a troca de um produto ou a devolução do
- CEBRASPEQuestão 5 — TSE/TREs 2024De acordo com o autor do texto, a lei prevê situações específicas em que o consumidor pode solicitar ao fornecedor a troca de um produto ou a devolução do
- CEBRASPEQuestão 4 — TSE/TREs 2024De acordo com o texto, ao reclamar seus direitos, os consumidores brasileiros usam um critério pessoal de justiça derivado de sua falta de conhecimento
- CEBRASPEQuestão 2 — TSE/TREs 2024O direito do consumidor é um conjunto de normas que regulamenta, entre outras ações, o comportamento do fornecedor conforme os anseios e desejos dos
- CEBRASPEQuestão 1 — TSE/TREs 2024O autor do texto defende a ideia de que, na perspectiva jurídica, nem sempre o consumidor tem direito de exigir que seus interesses sejam satisfeitos.
- CEBRASPEQuestão 5 — TSE/TREs 2024De acordo com o autor do texto, a lei prevê situações específicas em que o consumidor pode solicitar ao fornecedor a troca de um produto ou a devolução do
- CEBRASPEQuestão 4 — TSE/TREs 2024De acordo com o texto, ao reclamar seus direitos, os consumidores brasileiros usam um critério pessoal de justiça derivado de sua falta de conhecimento
- CEBRASPEQuestão 2 — TSE/TREs 2024O direito do consumidor é um conjunto de normas que regulamenta, entre outras ações, o comportamento do fornecedor conforme os anseios e desejos dos
- CEBRASPEQuestão 1 — TSE/TREs 2024O autor do texto defende a ideia de que, na perspectiva jurídica, nem sempre o consumidor tem direito de exigir que seus interesses sejam satisfeitos.
- CEBRASPEQuestão 107 — MPGO 2024A garantia das edificações deve cobrir defeitos construtivos e falhas de materiais e assegurar que reparos necessários sejam realizados sem custos
- CEBRASPEQuestão 75 — Pref. Maringá 2022Conforme o CDC e o entendimento do STJ, o prazo para reclamar por vício oculto de qualidade de produto não durável é de
- CEBRASPEQuestão 74 — Pref. Maringá 2022De acordo com o atual entendimento do STJ, o consumidor terá direito a repetição do indébito, no valor correspondente ao dobro do que indevidamente houver
- CEBRASPEQuestão 69 — Pref. Maringá 2022No âmbito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, as atribuições do PROCON