Disciplina
Direito do Consumidor
213 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 78 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Na ação coletiva para a defesa de interesses individuais homogêneos,
- FCCQuestão 25 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)A Defensoria Pública do Estado da Paraíba é informada a respeito de uma violação sistemática a direito de consumidores por parte de um fornecedor com
- FCCQuestão 9 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Sobre o tratamento do superendividamento incluído recentemente no Código de Defesa do Consumidor,
- FCCQuestão 90 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Daniel, com base em relação de consumo, propôs ação contra uma loja de relógios, denominada “Relojoaria Hora Certa LTDA.”. Na própria petição inicial, o
- FCCQuestão 89 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Adriana se submeteu a uma cirurgia plástica de abdominoplastia de fins meramente estéticos, a qual foi executada pelo médico Tiago. Após a realização do
- FCCQuestão 88 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Segundo as normas sobre práticas abusivas regulamentadas pelo Código de Defesa do Consumidor, é lícito ao fornecedor de produtos
- FCCQuestão 87 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Considere as seguintes competências: I. requisitar bens em quantidade suficiente para fins de estudos e pesquisas, com posterior comprovação e divulgação
- FCCQuestão 86 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Suzana, que não possui inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, produz e vende bolos para festas há mais de 10 anos. Em razão de seu renome e
- FCCQuestão 85 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)De acordo com o posicionamento sumular do Superior Tribunal de Justiça a respeito de banco de dados e cadastros de consumidores,
- FCCQuestão 64 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Sobre a política nacional de resíduos sólidos:
- FCCQuestão 63 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)A Política Nacional das Relações de Consumo, segundo disposição expressa no Código de Defesa do Consumidor, prevê, dentre seus princípios,
- FCCQuestão 62 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Acerca da promoção da igualdade racial e da tutela dos direitos das comunidades quilombolas:
- FCCQuestão 61 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Em caso de ação civil pública, na qual a Defensoria Pública obteve tutela de urgência, a pessoa jurídica de direito público interessada poderá propor, em
- FCCQuestão 68 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)No âmbito do direito urbanístico, considere os itens a seguir: I. O direito real de laje contempla o espaço aéreo ou o subsolo de terrenos públicos ou
- FCCQuestão 67 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Conforme dispõe expressamente a Lei no 11.346/2006:
- FCCQuestão 66 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Acerca do papel atribuído ao amicus curiae em ações coletivas:
- FCCQuestão 65 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Sobre o Processo Civil Coletivo:
- FCCQuestão 64 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Nos termos do artigo 6o da Lei no 8.080/1990, são ações previstas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a vigilância sanitária, a vigilância
- FCCQuestão 63 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Considere as seguintes proposições acerca das ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos: I. Nos casos em que não for o autor da
- FCCQuestão 62 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Renato comprou, por meio do website de uma empresa varejista, uma máquina de lavar roupa para uso doméstico. No mesmo dia em que recebeu o produto, partiu
- FCCQuestão 61 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Na oferta de crédito ao consumidor, é
- FCCQuestão 60 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)De acordo com a atual redação do Código de Defesa do Consumidor, entende-se por superendividamento a
- FCCQuestão 59 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Patrícia foi até uma loja de materiais de construção, onde comprou uma luminária, pagando o preço à vista. Ao chegar em casa, porém, arrependeu-se da
- FCCQuestão 55 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Sobre os direitos básicos do consumidor e a proteção contratual:
- FCCQuestão 53 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)A respeito da aplicação das normas protetivas do consumidor em relação aos planos de saúde:
- FCCQuestão 33 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Mariana adquiriu numa loja uma geladeira nova, para utilizar em sua residência. Apenas dois dias depois da compra, o produto apresentou vício, deixando de
- FCCQuestão 32 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Acerca das cláusulas abusivas, considere: I. São nulas de pleno direito as cláusulas que autorizem o fornecedor a cancelar o contrato unilateralmente,
- FCCQuestão 31 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o contrato de adesão
- FCCQuestão 30 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a publicidade que explora a superstição dos consumidores é
- FCCQuestão 29 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a garantia legal de adequação do produto