Disciplina
Direito Eleitoral
89 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 80 — Concurso TJES – MagistraturaCaio, cantor profissional, em maio de 2022, apresentou-se em evento organizado pelo partido X, a fim de arrecadar fundos para a campanha do candidato Y.
- FGVQuestão 79 — Concurso TJES – MagistraturaTício, candidato a deputado estadual no pleito de 2022, apresentou registro de candidatura dentro do prazo legal. Ao final do prazo previsto no Art. 16,
- FGVQuestão 78 — Concurso PGE-SCTício, engenheiro que trabalha junto à iniciativa privada, candidato a prefeito do Município X, muito amigo do atual prefeito da referida cidade, soube
- FGVQuestão 77 — Concurso PGE-SCCaio, servidor público estatutário do Município X, comunicou verbalmente ao seu chefe imediato, três meses antes do pleito eleitoral, que fora escolhido
- FGVQuestão 76 — Concurso PGE-SCTício, delegado da polícia civil em atuação há dois anos na cidade Y, se candidatou ao cargo de prefeito desta cidade e solicitou formalmente sua
- IBFCQuestão 59 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Considere a estrutura do Tesauro a seguir. Justiça Eleitoral TG: Justiça Especializada Poder Judiciário TE: Junta eleitoral Tribunal Regional Eleitoral
- VUNESPQuestão 60 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)No código de Ética da profissão do Biomédico, estão descritos os Limites para Divulgação e Propaganda da Atividade Biomédica, da seguinte forma:
- CESGRANRIOQuestão 51 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023Considere o texto a seguir, que aborda a questão do processo de criação. O trabalho de criação consiste, primeiramente, em achar uma ideia que sirva de
- CESGRANRIOQuestão 43 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023O design gráfico fornece diferentes técnicas e conceitos para a construção de mensagens visuais eficientes, e a junção desse repertório com a criatividade
- FCCQuestão 75 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Fernando constituiu, regularmente, empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) destinada à prestação de serviços educacionais. Nesse caso, de
- FCCQuestão 74 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Em pagamento de serviços que lhe foram prestados, Antônio emitiu cheque nominal em favor de Bianca, que o endossou a Carlos, que, por sua vez, o endossou
- FCCQuestão 73 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Por conta do comprometimento da sua situação econômica, o Banco XPTO, instituição financeira que operava regularmente há mais de dez anos, teve decretada
- FCCQuestão 72 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Acerca da recuperação judicial, é correto afirmar:
- FCCQuestão 71 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Segundo a Lei das Sociedades por Ações (Lei no 6.404/1976), a ação de responsabilidade civil contra o administrador, pelos prejuízos causados ao
- FCCQuestão 70 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)No que se refere a propaganda eleitoral,
- FCCQuestão 69 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Sobre os órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar:
- FCCQuestão 68 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Quanto à Ação de Impugnação de Registro de Candidatos (AIRC), é correto afirmar:
- FCCQuestão 67 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Sobre os partidos políticos, é correto afirmar:
- FCCQuestão 66 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Aprovado o ato convocatório de plebiscito pelo Congresso Nacional, o Presidente do
- FCCQuestão 73 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Segundo o que estabelece a legislação eleitoral acerca das condutas de agentes públicos em campanhas eleitorais, é permitido
- FCCQuestão 72 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)De acordo com o que estabelecem a Constituição Federal e a Legislação Eleitoral pertinente, em matéria de inelegibilidades:
- FCCQuestão 71 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)De acordo com o que dispõe a Lei das Eleições (Lei no 9.504/1997) e a jurisprudência sobre o tema, NÃO caracteriza propaganda eleitoral antecipada a
- FCCQuestão 70 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)De acordo com o Código Eleitoral, compete
- FCCQuestão 69 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)De acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior Eleitoral, acerca dos meios de impugnação das decisões no âmbito da Justiça Eleitoral:
- FCCQuestão 70 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Em relação ao crime de falsidade ideológica eleitoral, definido no Código Eleitoral,
- FCCQuestão 69 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Ao disciplinar a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, a Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997, estabelece que
- FCCQuestão 68 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)O artigo 1o, inciso I, alínea “e”, da Lei Complementar federal no 64, de 18 de maio de 1990, estabelece, como causa de inelegibilidade para qualquer
- FCCQuestão 67 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Consideradas a disciplina normativa e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral a respeito do alistamento, da transferência do eleitor, do domicílio
- FCCQuestão 66 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)À luz da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, no âmbito do processo de registro de candidatos para disputa de mandato eletivo,