Disciplina
Direito Eleitoral
89 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 100 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024O diretório nacional do Partido Político Alfa apresentou, à Justiça Eleitoral, prestação de contas relativas à arrecadação e à aplicação de recursos
- CEBRASPEQuestão 80 — SEMA/AM 2025Na avaliação dos resultados de uma campanha institucional no Facebook, a métrica que expressa envolvimento do público é
- CEBRASPEQuestão 74 — SEMA/AM 2025Em campanhas digitais, o marketing de mídias sociais valoriza principalmente
- CEBRASPEQuestão 91 — TSE/TREs 2024Para atender a uma demanda de informação sobre a linha sucessória dos ministros efetivos do TSE, o bibliotecário de referência pode recorrer ao
- CEBRASPEQuestão 90 — TSE/TREs 2024O tesauro da justiça eleitoral é uma ferramenta que permite padronizar a terminologia técnica e otimizar a recuperação da informação. “Você se torna
- CEBRASPEQuestão 86 — TSE/TREs 2024Na estrutura das edições do Diário da Justiça eletrônico do TSE, há índices que facilitam a pesquisa por nome do advogado, nome da parte interessada e
- CEBRASPEQuestão 84 — TSE/TREs 2024A biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) coopera com a Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) para integrar, em uma única base de dados, informações
- CEBRASPEQuestão 81 — TSE/TREs 2024As regras relativas a eleições são publicadas por meio de resoluções do TSE no Diário Oficial da União (DOU).
- CEBRASPEQuestão 46 — ANTT 2023A CF assegura aos partidos políticos autonomia para sua organização interna, inclusive para adotar os critérios próprios de suas coligações nas eleições
- CEBRASPEQuestão 146 — SEFIN Fortaleza 202315% das pessoas a quem se dirigiu a campanha de vacinação se vacinariam de qualquer forma, com ou sem a visita do agente de saúde.
- FGVQuestão 40 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023O Código Brasileiro de Telecomunicações, que completou recentemente seis décadas, dispõe em seu “Capítulo V – Dos Serviços de Telecomunicações”, em
- CEBRASPEQuestão 5 — TSE/TREs 2024O Partido Liberal estava impedido por meios legais de participar das eleições no ano de 1875, situação que só foi alterada no ano seguinte.
- CEBRASPEQuestão 89 — TSE/TREs 2024A instituição de federação partidária, embora prescinda de registro no Tribunal Superior Eleitoral, somente pode ser formalizada por partidos políticos
- CEBRASPEQuestão 85 — TSE/TREs 2024A morte de titular do Poder Executivo, assim como a dissolução de sociedade ou de vínculo conjugal no curso do mandato, extingue o parentesco para fins de
- CEBRASPEQuestão 120 — TSE/TREs 2024No caso de candidato que faça uso comum de materiais de propaganda eleitoral de partido político, o valor correspondente deve ser indicado, na prestação
- CEBRASPEQuestão 119 — TSE/TREs 2024O dever dos partidos políticos de prestar contas à justiça eleitoral cumpre-se de forma plena mediante a divulgação, na Internet, dos valores recebidos em
- CEBRASPEQuestão 117 — TSE/TREs 2024Caso determinado candidato receba doação de fonte vedada pela legislação ou não identificada, a justiça eleitoral deve cassar o seu registro de
- CEBRASPEQuestão 116 — TSE/TREs 2024Estão dispensados de prestar contas de campanha à justiça eleitoral os candidatos que declararem, sob as penas da lei, haver efetuado gastos totais não
- CEBRASPEQuestão 113 — TSE/TREs 2024Antes do início oficial da campanha eleitoral, é vedada aos pré-candidatos a divulgação, em rede social, de ações que pretendam desenvolver no caso de
- CEBRASPEQuestão 112 — TSE/TREs 2024A declaração pública feita por pré-candidato às eleições que transmita sua intenção de candidatar-se e que contenha o seu posicionamento pessoal acerca de
- CEBRASPEQuestão 111 — TSE/TREs 2024Candidatos não podem fazer propaganda eleitoral na forma de placas e inscrições a tinta em paradas de ônibus, mesmo que essas propagandas sejam removíveis.
- CEBRASPEQuestão 13 — STJ 2024Conforme disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), os partidos políticos submetem-se ao dever de prestar contas à justiça eleitoral e aos tribunais
- CEBRASPEQuestão 82 — SEFAZ/CE 2021Não havendo intenção difamatória nem exposição ao desprezo público, é lícito a outrem utilizar, sem autorização, o nome de uma pessoa em propaganda
- IBFCQuestão 57 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)Atualmente, a legislação eleitoral brasileira e a Constituição, promulgada em 1988, permitem a existência de várias agremiações políticas no Brasil. Com o
- FGVQuestão 44 — Concurso TJAP – ServidoresMaria foi eleita deputada federal pelo Partido Político Alfa. Logo após a posse, constatou que Alfa não preenchera os requisitos exigidos pela ordem
- FCCQuestão 76 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)A Cédula de Crédito Bancário, regulada pela Lei no 10.931, de 02 de agosto de 2004, I. é título de crédito emitido, por pessoa física ou jurídica, em
- FCCQuestão 75 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)No tocante à sociedade limitada, a legislação vigente estabelece:
- FCCQuestão 74 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)No que se refere às disposições aplicáveis às empresas públicas e às sociedades de economia mista, segundo a Lei no 13.303 de 30 de junho de 2016,
- FCCQuestão 73 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Concernentes à administração da sociedade simples, considere: I. Quando, por lei ou pelo contrato social, competir aos sócios decidir sobre os negócios da
- FCCQuestão 72 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Em relação ao protesto de títulos, a Lei no 9.492, de 10 de setembro de 1997, estabelece: