Direito Eleitoral · Assunto
Justiça Eleitoral
36 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 91 — TSE/TREs 2024Para atender a uma demanda de informação sobre a linha sucessória dos ministros efetivos do TSE, o bibliotecário de referência pode recorrer ao
- CEBRASPEQuestão 90 — TSE/TREs 2024O tesauro da justiça eleitoral é uma ferramenta que permite padronizar a terminologia técnica e otimizar a recuperação da informação. “Você se torna
- CEBRASPEQuestão 86 — TSE/TREs 2024Na estrutura das edições do Diário da Justiça eletrônico do TSE, há índices que facilitam a pesquisa por nome do advogado, nome da parte interessada e
- CEBRASPEQuestão 84 — TSE/TREs 2024A biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) coopera com a Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) para integrar, em uma única base de dados, informações
- CEBRASPEQuestão 81 — TSE/TREs 2024As regras relativas a eleições são publicadas por meio de resoluções do TSE no Diário Oficial da União (DOU).
- CEBRASPEQuestão 119 — TSE/TREs 2024O dever dos partidos políticos de prestar contas à justiça eleitoral cumpre-se de forma plena mediante a divulgação, na Internet, dos valores recebidos em
- CEBRASPEQuestão 117 — TSE/TREs 2024Caso determinado candidato receba doação de fonte vedada pela legislação ou não identificada, a justiça eleitoral deve cassar o seu registro de
- CEBRASPEQuestão 116 — TSE/TREs 2024Estão dispensados de prestar contas de campanha à justiça eleitoral os candidatos que declararem, sob as penas da lei, haver efetuado gastos totais não
- CEBRASPEQuestão 13 — STJ 2024Conforme disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), os partidos políticos submetem-se ao dever de prestar contas à justiça eleitoral e aos tribunais
- IBFCQuestão 57 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)Atualmente, a legislação eleitoral brasileira e a Constituição, promulgada em 1988, permitem a existência de várias agremiações políticas no Brasil. Com o
- FCCQuestão 76 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)A Cédula de Crédito Bancário, regulada pela Lei no 10.931, de 02 de agosto de 2004, I. é título de crédito emitido, por pessoa física ou jurídica, em
- FCCQuestão 75 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)No tocante à sociedade limitada, a legislação vigente estabelece:
- FCCQuestão 74 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)No que se refere às disposições aplicáveis às empresas públicas e às sociedades de economia mista, segundo a Lei no 13.303 de 30 de junho de 2016,
- FCCQuestão 73 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Concernentes à administração da sociedade simples, considere: I. Quando, por lei ou pelo contrato social, competir aos sócios decidir sobre os negócios da
- FCCQuestão 72 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Em relação ao protesto de títulos, a Lei no 9.492, de 10 de setembro de 1997, estabelece:
- FCCQuestão 71 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Em relação às microempresas e empresas de pequeno porte, conforme a Lei complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006,
- FCCQuestão 69 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)A respeito da organização da Justiça Eleitoral, considere: I. A Justiça Eleitoral é composta pelos seguintes órgãos: Tribunal Superior Eleitoral,
- CEBRASPEQuestão 107 — TSE/TREs 2024A construção da sede de um novo tribunal regional eleitoral orçada em R$ 180.000.000,00 é considerada uma obra de engenharia de grande vulto.
- CEBRASPEQuestão 27 — TSE/TREs 2024Concluído o processo de revisão de eleitorado, o juiz eleitoral encaminhará seu relatório e os autos do processo à corregedoria regional eleitoral, que,
- CEBRASPEQuestão 29 — TSE/TREs 2024No caso de filiação partidária, cabe ao partido inserir os dados do novo filiado no sistema eletrônico da justiça eleitoral, enquanto nos casos de mudança
- CEBRASPEQuestão 13 — STJ 2024Conforme disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), os partidos políticos submetem-se ao dever de prestar contas à justiça eleitoral e aos tribunais
- CEBRASPEQuestão 16 — STJ 2024Conforme disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), os partidos políticos submetem-se ao dever de prestar contas à justiça eleitoral e aos tribunais
- FGVQuestão 67 — Concurso TJCE – MagistraturaO Partido Político Delta recebeu doações da cooperativa Alfa, destinadas ao uso na campanha eleitoral para as eleições do ano X, o que decorria do fato de
- FGVQuestão 69 — Concurso TJPE – MagistraturaCaio, candidato a vereador no município Alfa, recebeu, diretamente, doação em dinheiro de fundação mantida com recursos públicos. O partido político X
- IBFCQuestão 59 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Considere a estrutura do Tesauro a seguir. Justiça Eleitoral TG: Justiça Especializada Poder Judiciário TE: Junta eleitoral Tribunal Regional Eleitoral
- FCCQuestão 75 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Fernando constituiu, regularmente, empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) destinada à prestação de serviços educacionais. Nesse caso, de
- FCCQuestão 74 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Em pagamento de serviços que lhe foram prestados, Antônio emitiu cheque nominal em favor de Bianca, que o endossou a Carlos, que, por sua vez, o endossou
- FCCQuestão 73 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Por conta do comprometimento da sua situação econômica, o Banco XPTO, instituição financeira que operava regularmente há mais de dez anos, teve decretada
- FCCQuestão 72 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Acerca da recuperação judicial, é correto afirmar:
- FCCQuestão 71 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Segundo a Lei das Sociedades por Ações (Lei no 6.404/1976), a ação de responsabilidade civil contra o administrador, pelos prejuízos causados ao