Direito Internacional e Comunitário · Assunto
Direito Internacional Público
12 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 77 — IPAAM 2025Alguns critérios de análise utilizados pelo Brasil para a concessão do refúgio no país contribuem para a produção de experiências desiguais entre grupos.
- CEBRASPEQuestão 66 — PC/AL 2021Sendo a casa asilo inviolável, ninguém pode nela adentrar sem consentimento do morador, ainda que tenha autorização judicial.
- CESGRANRIOQuestão 27 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 3 – PSP/MAR – 2023.3As águas jurisdicionais brasileiras compreendem as águas interiores e os espaços marítimos, nos quais o Brasil exerce jurisdição, em algum grau, sobre
- CESGRANRIOQuestão 27 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 3 – PSP/MAR – 2023.3As águas jurisdicionais brasileiras compreendem as águas interiores e os espaços marítimos, nos quais o Brasil exerce jurisdição, em algum grau, sobre
- CESGRANRIOQuestão 27 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 3 – PSP/MAR – 2023.3As águas jurisdicionais brasileiras compreendem as águas interiores e os espaços marítimos, nos quais o Brasil exerce jurisdição, em algum grau, sobre
- CESGRANRIOQuestão 27 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 3 – PSP/MAR – 2023.3As águas jurisdicionais brasileiras compreendem as águas interiores e os espaços marítimos, nos quais o Brasil exerce jurisdição, em algum grau, sobre
- CESGRANRIOQuestão 27 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 3 – PSP/MAR – 2023.3As águas jurisdicionais brasileiras compreendem as águas interiores e os espaços marítimos, nos quais o Brasil exerce jurisdição, em algum grau, sobre
- CESGRANRIOQuestão 27 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 3 – PSP/MAR – 2023.3As águas jurisdicionais brasileiras compreendem as águas interiores e os espaços marítimos, nos quais o Brasil exerce jurisdição, em algum grau, sobre
- CESGRANRIOQuestão 27 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 3 – PSP/MAR – 2023.3As águas jurisdicionais brasileiras compreendem as águas interiores e os espaços marítimos, nos quais o Brasil exerce jurisdição, em algum grau, sobre
- CEBRASPEQuestão 18 — CAU/MG 2025Os atos ilícitos praticados por Estados estrangeiros em violação a direitos humanos, dentro do território nacional, em alguns casos, terão imunidade de
- FGVQuestão 86 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoO asilo político constitui ato discricionário do Estado que objetiva proteger uma pessoa que se encontre perseguida em um outro Estado por suas crenças,
- FGVQuestão 84 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoA Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, também conhecida como a Convenção da Apostila, tem como