Direito Penal · Assunto
Teoria da Pena
194 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 70 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)São efeitos da reincidência a I da prescrição e o aumento do prazo da prescrição da pretensão II . Completam, correta e respectivamente, as lacunas I e II:
- FCCQuestão 66 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a pessoa presa que destrói grades da cela com o objetivo de facilitar a fuga de estabelecimento prisional
- FCCQuestão 27 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)João foi condenado por tráfico de drogas. Sua pena-base foi exasperada ao fundamento de que ele possui personalidade voltada para o crime. A valoração
- FCCQuestão 26 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Sobre o regime de cumprimento de pena, é correto afirmar que
- FCCQuestão 24 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a atenuante da confissão espontânea
- FCCQuestão 22 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)As penas restritivas de direitos
- FCCQuestão 21 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)A prescrição
- FCCQuestão 19 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)O princípio da bagatela imprópria
- FCCQuestão 89 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Sobre a coisa julgada no processo penal brasileiro:
- FCCQuestão 79 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)As medidas de segurança
- FCCQuestão 78 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Constitui causa interruptiva da prescrição
- FCCQuestão 29 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Sobre a prescrição, é correto afirmar:
- FCCQuestão 45 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)No tocante à prescrição, correto afirmar que
- FCCQuestão 44 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Na aplicação da pena,