Direito Penal · Assunto
Teoria da Pena
194 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 43 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Sobre o instituto da reincidência, é correto afirmar que
- FCCQuestão 42 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Com relação à prescrição da pretensão executória,
- FCCQuestão 41 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)São circunstâncias que devem ser analisadas na primeira fase de aplicação da pena (pena-base):
- FCCQuestão 40 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)O concurso formal de crimes ocorre quando
- FCCQuestão 55 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)De acordo com o que estabelece o Código Penal, no que tange às penas,
- FCCQuestão 47 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)INCORRETO afirmar que, antes de passar em julgado a sentença final, a prescrição não ocorre enquanto
- FCCQuestão 45 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Em relação ao livramento condicional, correto afirmar que
- FCCQuestão 44 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Na aplicação da pena,
- FCCQuestão 43 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Quanto ao concurso formal,
- FCCQuestão 41 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, INAPLICÁVEL o princípio da insignificância
- FCCQuestão 37 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)O tratamento medicamentoso do abscesso periodontal agudo consiste na prescrição de
- FCCQuestão 32 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)A abordagem medicamentosa para tratamento do trismo inclui a prescrição de
- FCCQuestão 25 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)O procedimento clínico, após o reimplante do dente 11, consiste em contenção
- FCCQuestão 62 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)A prescrição depois de transitar em julgado a sentença condenatória
- FCCQuestão 58 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)Com relação ao trabalho durante a execução da pena em regime fechado, o condenado
- FCCQuestão 5 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Nas ações penais de iniciativa privada, a prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para o querelante ou depois de improvido seu
- FCCQuestão 51 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)A prescrição NÃO corre
- FCCQuestão 49 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)O regime inicial de cumprimento de pena
- FCCQuestão 48 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)É possível a extinção da punibilidade pela retratação do agente no crime de
- FCCQuestão 45 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Segundo o Superior Tribunal de Justiça, antecedentes infracionais
- FCCQuestão 42 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)A respeito da dosimetria da pena:
- FCCQuestão 39 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Na sentença, o juiz elevou a pena-base do réu em razão de possuir condenação definitiva por fato anterior ao crime descrito na denúncia, mas com trânsito
- FCCQuestão 45 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)De acordo com o paradigma da reação social na criminologia,
- FCCQuestão 43 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)A permissão de saída
- FCCQuestão 42 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)A prescrição NÃO corre enquanto
- FCCQuestão 38 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Sobre a remição de pena, é correto afirmar:
- FCCQuestão 37 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)João Ricardo, nascido em 10/01/2002, foi condenado a uma pena total de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão pela prática de crimes de furto
- FCCQuestão 34 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Sobre a Lei antimanicomial e as medidas de segurança:
- FCCQuestão 24 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o deslocamento das majorantes sobressalentes para outra(s) fase(s) da dosimetria da pena é
- FCCQuestão 21 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Sobre a pena-base, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: