Direito Penal · Assunto
Teoria da Pena
194 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 58 — Concurso EBSERHApós uma semana de internação, o paciente recebeu alta hospitalar em boas condições clínicas após todo o tratamento apropriado. Retorna ao pronto-socorro
- FGVQuestão 53 — Concurso EBSERHSobre a síndrome de veia cava superior, avalie as seguintes assertivas: I. Pode ocorrer secundária a compressão ou a invasão neoplásica do vaso, ou ainda
- FGVQuestão 62 — Concurso SEFAZ-AMTiago foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de falsificação de documento particular (Art. 298 do Código Penal) e estelionato (Art. 171 do
- FGVQuestão 44 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023A Constituição Federal dispõe que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível. Sobre as diversas formas de racismo, analise os
- FGVQuestão 30 — Concurso CVMMauro, enquanto deputado estadual, em fevereiro de 2015, praticou conduta dolosa que caracteriza ato de improbidade administrativa que causou lesão ao
- FGVQuestão 46 — Concurso TRT13Numa repartição, os corredores de uso público foram dimensionados de acordo com o fluxo de pessoas, assegurando uma faixa livre de barreiras ou
- FGVQuestão 30 — Concurso CGE-SCArnaldo, servidor público estadual, foi condenado por um delito de furto na modalidade tentada, tendo sido condenado a uma pena de 9 (nove) meses de
- FGVQuestão 57 — Concurso MPGO – Edital nº 01/2022Referente aos conceitos de arquivologia, a formação progressiva, natural e orgânica de um arquivo está associada ao prescrito pelo princípio da
- FGVQuestão 30 — Concurso CVMMauro, enquanto deputado estadual, em fevereiro de 2015, praticou conduta dolosa que caracteriza ato de improbidade administrativa que causou lesão ao
- FGVQuestão 30 — Concurso CVMMauro, enquanto deputado estadual, em fevereiro de 2015, praticou conduta dolosa que caracteriza ato de improbidade administrativa que causou lesão ao
- FGVQuestão 73 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Caio responde, em juízo, pela prática dos crimes de roubo e resistência. Após requerimento formulado pela defesa técnica, o juízo proferiu decisão
- FGVQuestão 30 — Concurso CVMMauro, enquanto deputado estadual, em fevereiro de 2015, praticou conduta dolosa que caracteriza ato de improbidade administrativa que causou lesão ao
- CEBRASPEQuestão 18 — TRF6 2024A ação disciplinar por infração punível com suspensão tem prazo de prescrição de dois anos, contados a partir da data em que o fato se tornou conhecido.
- CEBRASPEQuestão 18 — TRF6 2024A ação disciplinar por infração punível com suspensão tem prazo de prescrição de dois anos, contados a partir da data em que o fato se tornou conhecido.
- CEBRASPEQuestão 87 — TCE/RS 2025O baixo grau de instrução ou escolaridade do agente e a reincidência em crimes de natureza ambiental são circunstâncias que agravam a pena.
- CEBRASPEQuestão 92 — Funpresp-Exe 2024Nas infrações administrativas cometidas no âmbito do regime da previdência complementar, a existência de uma circunstância agravante exclui a incidência
- CEBRASPEQuestão 35 — CAU/MG 2025Nos casos em que o acusado é intimado para apresentar defesa, reinicia-se a contagem do prazo de prescrição da pretensão de punição das sanções
- CEBRASPEQuestão 97 — ANM 2024Em matéria tributária, os protestos judicial e extrajudicial são causas de interrupção do prazo prescricional.
- CEBRASPEQuestão 90 — Pref. Mossoró 2024Os prazos prescricionais podem ser alterados por vontade das partes.
- CEBRASPEQuestão 98 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024O programa de reabilitação melhora a capacidade funcional e a qualidade de vida relacionada à saúde, independentemente da gravidade da doença.
- CEBRASPEQuestão 77 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024O treinamento cardiorrespiratório é indicado para pacientes com redução da capacidade aeróbica, excetuados aqueles com resistência aeróbica adequada e
- CEBRASPEQuestão 93 — CNJ 2024A legislação brasileira é considerada muito branda quanto aos que cometem crime de racismo, pois a prescrição ocorre em pouco tempo e é permitido o
- CEBRASPEQuestão 35 — CAGEPA 2024Na hipótese de prescrição de receita comprovadamente errada, a responsabilidade pelos danos causados à saúde de pessoas e ao meio ambiente por ocasião da
- FGVQuestão 31 — Concurso EBSERHPaciente submetido a cirurgia de revascularização do miocárdio sem intercorrências operatórias. O ecocardiograma color com doppler demonstrou boa função
- FGVQuestão 74 — Concurso TJRS – ServidoresEm setembro de 2025, Caio, réu primário e portador de bons antecedentes, foi condenado definitivamente pela prática de crime contra o patrimônio,
- FGVQuestão 72 — Concurso TJSC – ServidoresNo momento de proferir uma sentença condenatória em face de Caio, pela prática do crime de latrocínio consumado, Guilherme, juiz de direito, verificou que
- FGVQuestão 50 — Concurso TJAP – ServidoresConsiderando a NBR 6023 da ABNT em vigor, verifique se a apresentação da seguinte referência, elaborada para lei estadual publicada e disponível on-line,
- FGVQuestão 30 — Concurso CVMMauro, enquanto deputado estadual, em fevereiro de 2015, praticou conduta dolosa que caracteriza ato de improbidade administrativa que causou lesão ao
- FGVQuestão 30 — Concurso CVMMauro, enquanto deputado estadual, em fevereiro de 2015, praticou conduta dolosa que caracteriza ato de improbidade administrativa que causou lesão ao
- FGVQuestão 30 — Concurso CVMMauro, enquanto deputado estadual, em fevereiro de 2015, praticou conduta dolosa que caracteriza ato de improbidade administrativa que causou lesão ao