Direito Penal · Assunto
Teoria do Crime
318 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 37 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Assinale a opção que contém, respectivamente, uma espécie de pena permitida e uma espécie de pena proibida, de forma expressa, pela Constituição Federal
- FGVQuestão 66 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalEm matéria de culpabilidade, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que
- FGVQuestão 65 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalEm matéria de ilicitude penal, observe as assertivas a seguir: I. Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade; em legítima
- FGVQuestão 55 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023De acordo com a vigente legislação penal, no que diz respeito à desistência voluntária, é correto afirmar que
- FGVQuestão 66 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Durante operação policial, Alberto, ao incursionar por uma viela, se depara com Sérgio portando um guarda-chuva. Devido à tensão do momento, Alberto pensa
- FGVQuestão 65 — Concurso PMAM – Edital 01/2021A dogmática penal comporta diversas classificações de crimes. Acerca dessa matéria, assinale a afirmativa correta.
- CEBRASPEQuestão 179 — TCE/RS 2025Caso tenha havido pagamentos indevidos em decorrência da aprovação de faturas que não refletiam a efetiva quantidade de vigilantes em atuação na UBS, será
- CEBRASPEQuestão 42 — SUSEP 2025O segurado que culposamente descumprir o dever de comunicar à seguradora relevante agravamento do risco tão logo dele tome conhecimento fica obrigado a
- CEBRASPEQuestão 58 — STM 2025No caso do homicídio culposo, no qual não existe conduta dirigida ao resultado morte, exige-se, para a caracterização do tipo penal, a prova cabal da
- CEBRASPEQuestão 73 — Inoversa Sul 2024O advento da educação inclusiva provoca uma mudança de paradigma na educação formal, antes excludente.
- CEBRASPEQuestão 69 — IBAMA 2025A realização de experiências dolorosas ou cruéis em animais vivos para fins didáticos ou científicos pode ser punida com detenção e multa, caso existam
- CEBRASPEQuestão 49 — IBAMA 2025Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário a conduta de auferir, mediante a prática de ato doloso ou culposo, qualquer tipo de
- CEBRASPEQuestão 49 — IBAMA 2025Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário a conduta de auferir, mediante a prática de ato doloso ou culposo, qualquer tipo de
- CEBRASPEQuestão 62 — ANM 2024O desenvolvimento da teoria da informação decorreu da tentativa de solucionar questões técnicas de armazenamento e circulação de informação.
- CEBRASPEQuestão 116 — TSE/TREs 2024Suponha que o autor de um crime de roubo tenha sido encontrado, logo após a consumação do delito, com instrumentos que fizeram presumir ser ele o autor da
- CEBRASPEQuestão 112 — TSE/TREs 2024João deverá responder por tentativa de roubo, uma vez que a subtração não ocorreu por razões alheias à sua vontade.
- CEBRASPEQuestão 109 — TSE/TREs 2024João pode alegar estado de necessidade em relação à invasão de domicílio se comprovar que ingressou na residência para se proteger de uma agressão
- CEBRASPEQuestão 115 — TSE/TREs 2024Embora não haja crime se o agente pratica o fato em estrito cumprimento do dever legal, ele responderá pelo excesso doloso ou culposo.
- CEBRASPEQuestão 111 — TSE/TREs 2024Salvo disposição expressa em contrário, é punível a instigação de uma pessoa à prática de infração penal, ainda que não tenha sido iniciado o iter
- CEBRASPEQuestão 96 — Pref. Mossoró 2024Pedro agiu em legítima defesa putativa, pois acreditou, erroneamente, que estivesse sendo atacado por um manifestante armado.
- CEBRASPEQuestão 95 — Pref. Mossoró 2024Ainda que tenha agido em estrito cumprimento do dever legal, Pedro não poderá ser isentado de responsabilidade pela sua conduta, haja vista a lesão
- CEBRASPEQuestão 74 — Pref. Mossoró 2024A teoria da responsabilidade civil objetiva estabelece ser a responsabilidade desencadeada pelo fato danoso, e não por fato doloso ou culposo, não sendo
- CEBRASPEQuestão 45 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A moral é concebida como um conjunto de conhecimentos extraídos da investigação do comportamento humano na tentativa de explicar as regras de modo
- CEBRASPEQuestão 77 — MPGO 2024Conforme a Lei n.º 9.605/1998, o arrependimento do infrator, desde que manifesto pela espontânea reparação do dano ou pela limitação significativa da
- CEBRASPEQuestão 32 — LNA 2023Um engenheiro realizou um tratamento de têmpera em uma peça pequena de aço 1045, visando obter valores elevados de dureza na superfície, mas um núcleo com
- CEBRASPEQuestão 87 — CNJ 2024Na teoria normativa pura da culpabilidade, surgida com o finalismo penal de Hans Welzel, o dolo é considerado natural e integra o fato típico, enquanto a
- CEBRASPEQuestão 85 — CNJ 2024Gunther Jakobs propôs um conceito funcional de culpabilidade, segundo o qual esta é fundada em necessidades reais ou supostas de prevenção, e não em um
- CEBRASPEQuestão 44 — POLC/AL 2022Suponha-se que um indivíduo, fingindo trabalhar como manobrista para um salão de beleza famoso, receba o veículo de uma cliente a fim de estacioná-lo e,
- CEBRASPEQuestão 43 — POLC/AL 2022Gonzalez, desejando eliminar a vida de Oliveira, que se encontrava em praça pública, instalou no local uma poderosa bomba, a qual, ao ser detonada, matou
- CEBRASPEQuestão 42 — POLC/AL 2022Túlio, de posse de sua pistola, atirou cinco vezes contra Flávio, com a intenção de matá-lo, tendo errado a pontaria em todas as ocasiões. Nessa situação