Questão 55 – Direito Penal – FGV 2024 – Câmara Municipal de Fortaleza (Advogado)

O agente responde apenas por culpa quanto aos atos já praticados, se prevista em lei tal hipótese.

O agente empreende apenas os atos da fase de preparação e desiste antes de ingressar na fase da execução do crime.

O agente desiste de prosseguir na execução do crime por sua própria deliberação, mesmo que não espontânea.

O agente não prossegue além da fase de exaurimento da conduta criminosa.

O agente empreende todos os atos da fase de consumação do crime, mas impede a produção do resultado.