Direito Penal · Assunto
Teoria do Crime
319 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 40 — STM 2025No caso de desistência voluntária ou arrependimento eficaz, o agente responderá pelos atos já praticados e pelos que pretendia praticar.
- CEBRASPEQuestão 71 — FUB/UnB 2025Na execução do código a seguir, a tentativa de criar a coluna status em df\aprovados não será bem-sucedida devido à ocorrência de SettingWithCopyWarning,
- CEBRASPEQuestão 45 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A moral é concebida como um conjunto de conhecimentos extraídos da investigação do comportamento humano na tentativa de explicar as regras de modo
- CEBRASPEQuestão 20 — ITAIPU 2023No que se refere ao texto CB1A3-II, supondo que cada um dos 12 conselheiros de administração participe de pelo menos uma comissão, assinale a opção que
- CEBRASPEQuestão 36 — BNB 2022O número de maneiras de montar comissões em que Antônio e Maria não participem juntos é superior a 600.
- CEBRASPEQuestão 100 — PM/AL 2021Indivíduo que não seja funcionário público e que pratique o crime de corrupção passiva em concurso de pessoas com policial militar, sabendo de tal
- CEBRASPEQuestão 99 — PM/AL 2021Sendo o meio, ainda que parcialmente, eficaz, fica afastada a possibilidade de crime impossível.
- CEBRASPEQuestão 97 — PM/AL 2021Ofensa dirigida a policial militar em caráter pessoal, mesmo que sem nexo causal com sua condição profissional, caracteriza desacato.
- CEBRASPEQuestão 92 — PM/AL 2021Ainda que amparado pelas hipóteses de excludente de ilicitude, o agente pode responder pelo excesso doloso ou culposo.
- CEBRASPEQuestão 112 — PF 2021O crime configurado na situação narrada é crime próprio, de modo que Luzia só poderá ser penalizada na esfera criminal se ficar comprovada sua coautoria
- CEBRASPEQuestão 71 — PF 2021O crime de moeda falsa é incompatível com o instituto do arrependimento posterior.
- CEBRASPEQuestão 67 — PF 2021Na hipótese de crime de peculato doloso, o ressarcimento do dano exclui a punibilidade.
- CEBRASPEQuestão 64 — PF 2021O dolo eventual é incompatível com a tentativa.
- CEBRASPEQuestão 63 — PF 2021A imputabilidade é a possibilidade de se atribuir a alguém a responsabilidade pela prática de uma infração penal.
- CEBRASPEQuestão 62 — PF 2021A conduta humana voluntária é irrelevante para a configuração do crime culposo.
- CEBRASPEQuestão 61 — PF 2021A consciência atual da ilicitude é elemento do dolo, conforme a teoria finalista da ação.
- CEBRASPEQuestão 56 — PF 2021Em se tratando de crime de extorsão, não se admite tentativa. Acerca da teoria da pena, julgue os itens que se seguem.
- CEBRASPEQuestão 35 — PF 2021No ano de 2020, um estrangeiro considerado um indivíduo nocivo e perigoso foi expulso do Brasil por ter cometido um crime comum doloso com pena privativa
- CEBRASPEQuestão 32 — PF 2021A consumação do delito de descaminho independe do esgotamento da via administrativa.
- CEBRASPEQuestão 36 — PC/SE 2021Caso seja condenado por ato cometido por um agente de sua polícia, o estado de Sergipe poderá exercer o direito de regresso contra esse agente em caso de
- CEBRASPEQuestão 97 — PC/AL 2021Fere o princípio constitucional da não culpabilidade a definição de maus antecedentes na aplicação da pena, se feita com base em outros processos
- CEBRASPEQuestão 85 — PC/AL 2021O crime de facilitação de descaminho é um crime acessório, exigindo-se, para a sua consumação, a completude do descaminho.
- CEBRASPEQuestão 84 — PC/AL 2021Para a consumação do crime de peculato-desvio, por ser crime formal, não se exige que o funcionário público ou o terceiro obtenha os recursos desviados,
- CEBRASPEQuestão 79 — PC/AL 2021O delito de infanticídio, por ser crime próprio, não admite coautoria e participação, de modo que condições e circunstâncias de caráter pessoal não serão
- CEBRASPEQuestão 77 — PC/AL 2021Lucas cometeu crime de homicídio doloso qualificado pela impossibilidade de defesa da vítima e pela relação de parentesco dela com o policial civil que
- SELECONQuestão 43 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2022Dóris Wilde promove ação cognitiva, com pedido condenatório, em face de Evelyn Souza com a finalidade de rescindir compromisso de compra e venda por culpa
- FGVQuestão 19 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoApós a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, Guilherme, Juiz Federal junto ao Tribunal Regional
- FGVQuestão 17 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoLucas, agindo de forma dolosa, usurpou o exercício de função pública junto a um órgão público federal no Estado do Espírito Santo, sem auferir, contudo,
- FGVQuestão 14 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoCaio e João se encaminhavam ao interior do Estado do Rio de Janeiro quando foram parados em uma blitz da Polícia Rodoviária Federal. Registre-se que João,
- FGVQuestão 52 — Concurso EBSERHMulher, 27 anos, previamente hígida, refere que adotou um filhote de gato há 6 semanas. Relatou pápula autolimitada em antebraço direito após arranhão.