Direito Previdenciário · Assunto
Seguridade Social
131 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 52 — Concurso TRF3 2024 – Diversos Cargos (FCC, código TRF3R124)Considerando o art. 202 da Constituição Federal de 1988, o regime de previdência privada é de caráter complementar e organizado de forma
- FCCQuestão 48 — Concurso TRF3 2024 – Diversos Cargos (FCC, código TRF3R124)De acordo com o art. 194 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjunto
- FCCQuestão 47 — Concurso TRF3 2024 – Diversos Cargos (FCC, código TRF3R124)Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a Seguridade Social com base na universalidade da cobertura e do atendimento, equidade na forma de
- FCCQuestão 82 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)São princípios e objetivos da seguridade social, EXCETO:
- FCCQuestão 87 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)A Seguridade Social conjuga em si uma gama de ações que envolvem não só iniciativas dos poderes constituídos, mas também da própria sociedade, que tem
- FCCQuestão 84 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)Com vistas a aumentar a fonte de custeio do sistema de seguridade nacional, o Governo Federal enviará Projeto de Lei ao Parlamento, em regime de urgência,
- FCCQuestão 82 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)SaturnoPrev é uma entidade fechada de Previdência Complementar regularmente constituída, observando os ditames da Lei Complementar no 109/2001. Pelo
- FCCQuestão 81 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)Considere as assertivas abaixo com base no regramento legal e de Portarias do Ministério do Governo Federal que disciplina matéria previdenciária: I. Por
- FCCQuestão 79 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)De acordo com o regramento na Constituição Federal e a Lei Complementar que rege a matéria, o regime de previdência complementar privada terá autonomia em
- FCCQuestão 75 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)Acerca da finalidade, dos objetivos e dos princípios da Previdência Social, o ordenamento jurídico estabelece:
- FCCQuestão 74 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)Zeus é empregado celetista da Prefeitura de Manaus. Durante o trajeto da sua casa para a sede da Prefeitura, em seu veículo próprio, retornando para o