Direito Previdenciário · Assunto
Seguridade Social
131 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 42 — Funpresp-Exe 2024Todos os regimes próprios de previdência social instituídos pelas unidades federativas do Brasil podem definir as pessoas físicas que serão por eles
- CEBRASPEQuestão 21 — TSE/TREs 2024Vigora, nas eleições proporcionais, o princípio da candidatura nata, em benefício de mandatários e de filiados que já tenham exercido, durante a
- CEBRASPEQuestão 19 — STJ 2024No caso de cessão de servidor público participante da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (FUNPRESP-JUD)
- CEBRASPEQuestão 22 — STJ 2024No caso de cessão de servidor público participante da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (FUNPRESP-JUD)
- CEBRASPEQuestão 24 — CODEVASF 2024Conforme o princípio da universalidade, o orçamento deve abranger todas as receitas e todas as despesas da administração pública, incluídas as receitas e
- CEBRASPEQuestão 107 — Funpresp-Exe 2021Gestor de investimentos de fundo de pensão defende que o uso de limites mínimos para todos os tipos de investimento, mesmo que de forma gerencial, podem
- CEBRASPEQuestão 106 — Funpresp-Exe 2021Especialista da área financeira apregoa que os estudos de gestão de ativos e passivos, bem como as estratégias de carteiras específicas para cada período
- CEBRASPEQuestão 104 — Funpresp-Exe 2021Gestor da área contábil assevera que os investimentos em negócios sustentáveis e rentáveis são intrínsecos à existência do fundo de pensão, visto que os
- CEBRASPEQuestão 42 — Funpresp-Exe 2021A FUNPRESP-EXE, entidade fechada de previdência complementar cuja finalidade é a administração e a execução de plano de benefício de caráter
- CEBRASPEQuestão 41 — Funpresp-Exe 2021A FUNPRESP-EXE, assim como as demais entidades fechadas de previdência complementar, é mantida integralmente por suas receitas, oriundas das contribuições
- CEBRASPEQuestão 36 — Funpresp-Exe 2021O participante de plano de previdência de entidade fechada que somente atenda aos requisitos para se aposentar pelo regime geral aos 65 anos de idade pode
- CEBRASPEQuestão 34 — Funpresp-Exe 2021Considere que determinado empregado de empresa privada tenha aderido a plano de previdência complementar de entidade fechada na modalidade de contribuição
- CEBRASPEQuestão 36 — FUB/UnB 2022Entre os princípios constitucionais que regem as relações internacionais do Brasil, insere-se o da não intervenção, cuja pedra basilar é a soberania
- SELECONQuestão 50 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021Independente do porte da empresa, os princípios básicos da organização de compras constituem-se em:
- FGVQuestão 93 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)A respeito dos princípios previdenciários, e considerando a jurisprudência dominante nos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:
- FCCQuestão 45 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)A Seguridade Social brasileira é composta pela integração de ações dos poderes públicos e da sociedade, com o objetivo de garantir o direito a
- IBADEQuestão 86 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A política de saúde, como uma das áreas que compõe a seguridade social brasileira, tem como princípios:
- IBADEQuestão 27 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza (PMMA-RO) – IBADE 2020O artigo 203 da Constituição Federal prevê que a assistência social será prestada a quem dela necessitar independente da contribuição à seguridade social.
- IBADEQuestão 19 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019A Lei Orgânica da Seguridade Social – Lei n°8.212/1991 – estabelece que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Em termos da sua organização,
- IBFCQuestão 6 — Concurso Público – Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho (IBFC)Sobre as disposições constitucionais acerca da seguridade social, analise as afirmativas abaixo. I. A universalidade da cobertura e do atendimento é um
- IBFCQuestão 56 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)“A tradução/interpretação Libras – Português e Português – Libras é uma atividade em que se aplicam os diferentes princípios da tradução aqui
- IBFCQuestão 40 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)Baseado no capítulo V – da Comunicação Social, art. 221 da Constituição Federal de 1988, a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão
- VUNESPQuestão 31 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)O princípio do SUS cujo foco está na prevenção de doen ças, promoção da saúde, cura e reabilitação, atendendo as necessidade de saúde da população como
- FGVQuestão 90 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024Gustavo é servidor público no Estado do Piauí, titular de cargo efetivo. Em 2024, Gustavo sofreu um grave acidente de automóvel e teve comprometimento
- FGVQuestão 87 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024Havendo insuficiências financeiras no Fundo de Previdência Social do Estado do Piauí, indique, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 39/2004, quem
- FCCQuestão 60 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)Leonor é servidora municipal de Fortaleza e cuida de Margarida, sua mãe idosa. Margarida caiu, quebrou o fêmur, e terá que ficar deitada necessitando de
- FCCQuestão 58 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)José Maria foi eleito para integrar o conselho deliberativo de Entidade de Previdência Complementar patrocinada pelo Poder Público e suas Empresas, nos
- FCCQuestão 39 — SPPREV - 2019 (FCC, código SPPRE119)A seguridade social no Brasil consiste no conjunto integrado de ações que visam assegurar os direitos fundamentais à saúde, à assistência social e à
- FCCQuestão 35 — SPPREV - 2019 (FCC, código SPPRE119)O constituinte preocupou-se com o segurado especial e assim preceitua no texto constitucional: o produtor, o parceiro, o seringueiro, o extrativista, o
- FCCQuestão 34 — SPPREV - 2019 (FCC, código SPPRE119)Carlos trabalhou por 30 anos como empregado de empresa de informática e, por pouco mais de 5 anos por conta própria, na área de software, perfazendo mais