Disciplina
Direito Previdenciário
480 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 104 — STJ 2024Nas ações previdenciárias movidas por segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em desfavor do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS),
- CEBRASPEQuestão 54 — STJ 2024De acordo com o princípio da conformidade, as aquisições de TI devem ser feitas por razões válidas e embasadas em análises apropriadas e contínuas, com
- CEBRASPEQuestão 19 — STJ 2024No caso de cessão de servidor público participante da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (FUNPRESP-JUD)
- CEBRASPEQuestão 110 — Pref. Mossoró 2024Suponha que um segurado do RGPS tenha cumprido, em 20/9/2019, todos os requisitos legais para a aposentadoria por tempo de contribuição, mas não tenha
- CEBRASPEQuestão 109 — Pref. Mossoró 2024A previdência complementar dos servidores públicos tem por objetivo instituir e executar planos de benefícios e de assistência médica e hospitalar aos
- CEBRASPEQuestão 108 — Pref. Mossoró 2024É admitida a contagem recíproca do tempo de contribuição para o RGPS e o de contribuição para a previdência privada fechada, desde que este último regime
- CEBRASPEQuestão 107 — Pref. Mossoró 2024Os RPPS são de filiação obrigatória e adotam o regime de benefício definido, enquanto os regimes de previdência complementar do servidor público são de
- CEBRASPEQuestão 106 — Pref. Mossoró 2024A contribuição para o custeio dos RPPS dos entes federativos deve incidir, exclusivamente, sobre a contribuição dos seus respectivos servidores, sendo os
- CEBRASPEQuestão 105 — Pref. Mossoró 2024No âmbito dos RPPS dos servidores públicos das unidades federativas, poderão ser criadas, implementadas e concedidas quaisquer espécies de benefícios a
- CEBRASPEQuestão 119 — Pref. Mossoró 2024Os servidores efetivos inativos dos órgãos da administração municipal são segurados facultativos do Instituto Municipal de Previdência Social dos
- CEBRASPEQuestão 102 — Pref. Mossoró 2024A segurada que, aposentada por tempo de contribuição pelo RGPS, continuar trabalhando na condição de segurada poderá acumular o seu benefício da
- CEBRASPEQuestão 101 — Pref. Mossoró 2024Se duas seguradas do RGPS, uma na condição de segurada empregada e outra na de contribuinte individual, tiverem filhos no corrente mês, e se ambas tiverem
- CEBRASPEQuestão 99 — Pref. Mossoró 2024O segurado facultativo poderá efetuar a sua inscrição retroativa no RGPS, até o limite máximo de cinco anos, desde que recolha as contribuições
- CEBRASPEQuestão 98 — Pref. Mossoró 2024Incidirá contribuição previdenciária sobre os valores recebidos pelo segurado a título de aposentadoria, salário-maternidade e auxílio por incapacidade
- CEBRASPEQuestão 96 — Pref. Mossoró 2024O princípio da universalidade de cobertura e do atendimento assegura aos brasileiros e estrangeiros o acesso a todas as ações, prestações, serviços e
- CEBRASPEQuestão 90 — Pref. Mossoró 2024Os recursos provenientes das contribuições sociais incidentes sobre a folha de pagamento do empregador e descontadas dos empregados destinam-se ao custeio
- CEBRASPEQuestão 52 — Pref. Mossoró 2024Decreto governamental que proíba a realização de manifestação pública mediante a utilização de carros aparelhados e objetos sonoros estará em desacordo
- CEBRASPEQuestão 97 — Pref. Mossoró 2024As empresas enquadradas no SIMPLES não são obrigadas a efetuar a retenção de contribuições, como também não terão retenção na fonte quando prestarem
- CEBRASPEQuestão 95 — Pref. Mossoró 2024As contribuições sociais destinadas especificamente para atender à seguridade social incidem sobre a folha de salários e de terceiros, o faturamento e o
- CEBRASPEQuestão 80 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Por não ter sua atividade analgésica dependente de CYP2D6, a codeína pode ser administrada com seus inibidores, como a metadona e a paroxetina.
- CEBRASPEQuestão 64 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Entre outros princípios, preconiza-se que o planejamento governamental no SUS esteja integrado à seguridade social e ao planejamento governamental geral.
- CEBRASPEQuestão 33 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Caso Marcos aceite viajar com seu pai, a afirmação feita por ele será verdadeira, independentemente de ele dirigir ou não.
- CEBRASPEQuestão 7 — LNA 2023Em relação a microscópio, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 26 — FNDE 2024A contribuição social do salário-educação destina-se ao custeio de aposentadorias de professores e dos servidores da educação.
- CEBRASPEQuestão 76 — CODEVASF 2024No regime de caixa, é determinante que as receitas e despesas sejam reconhecidas, respectivamente, no momento do recebimento e do pagamento,
- CEBRASPEQuestão 24 — CODEVASF 2024Conforme o princípio da universalidade, o orçamento deve abranger todas as receitas e todas as despesas da administração pública, incluídas as receitas e
- CEBRASPEQuestão 107 — CNPq 2023Um caso de uso, independentemente da sua forma, representa o software ou o sistema do ponto de vista do analista.
- CEBRASPEQuestão 39 — CAGEPA 2024No âmbito da administração pública, a arrecadação advinda do recebimento de aluguel pela locação de um imóvel e a arrecadação de contribuições sociais
- CEBRASPEQuestão 99 — ANA 2024O destino final de um resíduo domiciliar, independentemente de sua periculosidade, deve ser sempre o aterro sanitário.
- CEBRASPEQuestão 98 — Pref. Maringá 2022A perda da qualidade de dependente do segurado do Programa de Previdência do Município de Maringá ocorrerá, com relação