Direito Processual Civil · Assunto
Juizados Especiais
16 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 42 — Concurso TJMS – ServidoresNo que concerne aos procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar que:
- CEBRASPEQuestão 57 — Apex-Brasil 2021No Juizado Especial da Fazenda Pública, a entidade ré deverá apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa
- FGVQuestão 18 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025O microssistema dos juizados especiais tem sido constantemente objeto de análise nos Tribunais Superiores. Acerca do tema e à luz das mais recentes
- FGVQuestão 26 — Concurso TJPE – MagistraturaJoão, servidor público estadual, ajuizou ação perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, pleiteando a revisão de seus vencimentos com base em
- IBFCQuestão 46 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais são regulamentados pela Lei nº 9.099/1995 sendo importantes órgãos da Justiça Ordinária, criados pela União, no
- IBFCQuestão 35 — Concurso Público – Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho (IBFC)Sobre a competência dos Juizados Especiais Cíveis (JEC) estabelecida na Lei n° 9.099/95, assinale a alternativa incorreta.
- VUNESPQuestão 30 — Concurso TJSP 2025 – Escrevente Técnico Judiciário (código VUNESP TJSP2503)A Fundação Municipal de Cultura de Santa Aurora, vinculada ao Município de Santa Aurora, contratou a microempresa Luz & Som Ltda. – ME para fornecer
- VUNESPQuestão 29 — Concurso TJSP 2025 – Escrevente Técnico Judiciário (código VUNESP TJSP2503)Dona Maria, costureira autônoma, compareceu ao Juizado Especial Cível e, de forma oral, narrou que adquiriu uma máquina de costura da loja Retalhão pelo
- FCCQuestão 27 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Nos Juizados Especiais Cíveis
- FCCQuestão 46 — TJ-CE - 2022 - Oficial de Justiça - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)De acordo com a Lei no 9.099/1995, nos Juizados Especiais Cíveis,
- FCCQuestão 70 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)A respeito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios,
- FCCQuestão 24 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)De acordo com a Lei no 9.099/95, o Juizado Especial Cível tem competência para processar e julgar ação de
- FCCQuestão 55 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)A mulher vítima de violência doméstica pretende ajuizar ação de divórcio cumulada com partilha de bens em face do marido. O casal não teve filhos. Para
- FCCQuestão 41 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)Nos Juizados Especiais da Fazenda Pública,
- FCCQuestão 53 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)A Defensoria Pública do Estado de Roraima, por seu órgão de atuação em exercício na Comarca de Boa Vista, deseja ajuizar ação de obrigação de fazer contra
- FCCQuestão 58 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Sônia contratou advogada para se manifestar em ação de medida protetiva em trâmite perante o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.