Direito Processual Civil · Assunto
Sentença e Coisa Julgada
142 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 66 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)A coisa julgada material
- FCCQuestão 64 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)Um casal propôs ação indenizatória contra o Estado X, sob a alegação de que os cônjuges foram vítimas de acidente de trânsito provocado por automóvel da
- FCCQuestão 80 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Nas ações versando interesses individuais homogêneos, fixado o an debeatur em sentença não mais sujeita a recurso, a execução
- FCCQuestão 79 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Nas ações coletivas, a coisa julgada
- FCCQuestão 44 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Paulo ajuizou ação de alimentos em face de João, seu pai. Nos autos da ação de alimentos, por sentença transitada em julgado, ficou reconhecida a
- FCCQuestão 28 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)De acordo com a interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal à Lei no 7.347/1985 (LACP), uma sentença proferida em sede de ação civil pública tem
- FCCQuestão 21 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Em cumprimento de sentença, a apresentação de impugnação sob o fundamento de a obrigação ter se tornado inexigível em razão do título executivo judicial
- FCCQuestão 55 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Segundo disposição expressa da Lei no 13.140/2015,
- FCCQuestão 50 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Bruno ajuizou ação com pedido condenatório ao pagamento de danos materiais no valor de 50 mil reais. O demandado, em sua resposta, alegou ilegitimidade
- FCCQuestão 49 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)A ação rescisória é cabível em face de decisão transitada em julgado
- FCCQuestão 48 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Considerando o cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos,
- FCCQuestão 60 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Uma pessoa compareceu ao atendimento na Defensoria Pública do Amapá com uma sentença estrangeira definitiva proferida no âmbito de jurisdição com a qual o
- FCCQuestão 93 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)Lúcia ajuizou ação de indenização por danos morais contra o Estado de Goiás em virtude do falecimento do seu filho, morto em incêndio ocorrido no
- FCCQuestão 91 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida em determinadas hipóteses, mediante o ajuizamento de ação rescisória. De acordo com o
- FCCQuestão 89 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)Em ação de indenização por danos morais, o Estado de Goiás foi condenado, por sentença transitada em julgado, ao pagamento da importância de cem mil
- FCCQuestão 45 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)De acordo com o Código de Processo Civil, no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública
- FCCQuestão 58 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Uma das inovações trazidas no bojo do Código de Processo Civil de 2015 foi a possibilidade de estabilização das tutelas provisórias. De acordo com as
- FCCQuestão 57 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)De acordo com a teoria da asserção,
- FCCQuestão 50 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)A defensora pública titular de Bonfim-RR observou em seus atendimentos a ocorrência de multiplicidade de demandas com a mesma controvérsia acerca de
- FCCQuestão 60 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Determinada empresa lançou um consórcio para aquisição de moradias populares com pagamento de prestações que, pelo baixo preço, atraíram centenas de
- FCCQuestão 70 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Sobre o processo coletivo,
- FCCQuestão 23 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)No que tange ao procedimento concernente ao cumprimento da sentença, é correto afirmar: