Direito Processual Civil · Assunto
Sentença e Coisa Julgada
142 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 55 — Concurso AGE-MGO juiz de primeiro grau, no curso do cumprimento de uma sentença condenatória transitada em julgado, tomou conhecimento da propositura de uma ação
- FCCQuestão 54 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)De acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil,
- CEBRASPEQuestão 73 — TCE/SC 2021A decisão que resolve a impugnação ao cumprimento de sentença sem pôr fim à execução desafia o recurso de apelação.
- CEBRASPEQuestão 72 — TCE/SC 2021Não obstante a coisa julgada material seja formada pelo dispositivo da sentença, o pedido e a causa de pedir, tais quais expressos na petição inicial e
- CEBRASPEQuestão 58 — TCE/SC 2021A lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada.
- IBADEQuestão 29 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019Em qualquer atividade produtiva existem custos explícitos como: mão de obra, matéria-prima e despesas gerais, que se caracterizam por serem facilmente
- IADESQuestão 48 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Em relação às garantias judiciais mínimas previstas no Pacto de São José da Costa Rica, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 44 — Concurso Público – Conselho Federal de Química (CFQ) – IADES 2021Em primeiro grau, a fase de conhecimento é finalizada com a prolação de uma sentença. O Código de Processo Civil considera ter sido prolatada uma sentença
- IADESQuestão 47 — Concurso Público – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU/MS) – IADES 2021De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, haverá resolução de mérito na sentença quando o juiz
- IADESQuestão 51 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016O que é sentença dogmática?
- IADESQuestão 46 — Concurso Público – Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) – IADES 2014Quanto à coisa julgada, conforme o Código Processual Civil, assinale a alternativa correta.
- IBFCQuestão 32 — Concurso Público – Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho (IBFC)Sobre as disposições do Código de Processo Civil acerca da sentença e coisa julgada, analise as afirmativas abaixo. I. O juiz não resolverá o mérito
- IBFCQuestão 27 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)Considerando que o rastreamento dos cânceres de mama e do colo do útero são essenciais para a Saúde da Mulher, analise as sentenças abaixo e dê valores
- CESGRANRIOQuestão 42 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023D ajuizou ação em face de uma pequena empreiteira, por meio da qual requereu o pagamento de um milhão de reais como indenização por danos materiais
- CESGRANRIOQuestão 66 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Em uma ação de cobrança movida pelo BNDES contra uma empresa privada, o juiz proferiu sentença condenando a ré ao pagamento do valor pleiteado.
- FGVQuestão 25 — Concurso TRT24 (reaplicação)A sociedade empresária Alfa foi condenada, em reclamação trabalhista ajuizada por um ex-empregado, em determinada Vara do Trabalho situada no Estado de
- FCCQuestão 36 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)De acordo com o Código de Processo Civil, a suspeição ocorre se o juiz for
- FCCQuestão 40 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Diz-se sem resolução de mérito a sentença que
- FCCQuestão 36 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Considere: I. Sentença de parcial procedência do pedido do autor. II. Homologação de transação entre as partes. III. Homologação da renúncia à pretensão
- FCCQuestão 48 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)Ana moveu ação de indenização por danos materiais contra Letícia, que foi julgada procedente por sentença transitada em julgado que condenou a ré ao
- FCCQuestão 23 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Quanto aos requisitos e efeitos da sentença,
- FCCQuestão 59 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil sobre a ação rescisória,
- FCCQuestão 57 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)À luz do ordenamento jurídico, bem como do entendimento dos tribunais superiores sobre o reexame necessário,
- FCCQuestão 59 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)De acordo com o Código de Processo Civil, a decisão de mérito transitada em julgado que ofender a coisa julgada
- FCCQuestão 60 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)O juiz proferiu sentença acolhendo a preliminar de prescrição arguida pelo réu em contestação, tendo decorrido o prazo legal sem a interposição de nenhum
- FCCQuestão 47 — TJ-CE - 2022 - Oficial de Justiça - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)Analise as proposições abaixo. I. Com o trânsito em julgado da decisão de mérito, considerar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e as defesas
- FCCQuestão 44 — TJ-CE - 2022 - Oficial de Justiça - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, no cumprimento de sentença que haja reconhecido a exigibilidade de obrigação de fazer, o Juiz,
- FCCQuestão 41 — TJ-CE - 2022 - Oficial de Justiça - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, a liquidação de sentença
- FCCQuestão 73 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)A respeito dos terceiros no processo civil,
- FCCQuestão 68 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)A respeito do cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública,