Direito Processual Civil · Assunto
Sentença e Coisa Julgada
142 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 27 — Concurso CGE-SCApós o trânsito em julgado de uma sentença judicial, a parte sucumbente ajuizou ação rescisória no Poder Judiciário de Santa Catarina. A respeito do tema
- FGVQuestão 22 — Concurso TJSE – ServidoresJoão foi condenado, em sentença que ainda não transitou em julgado, pela prática de crime, no qual utilizou a internet para alterar dados de interesse
- FGVQuestão 22 — Concurso TJSE – ServidoresJoão foi condenado, em sentença que ainda não transitou em julgado, pela prática de crime, no qual utilizou a internet para alterar dados de interesse
- FGVQuestão 31 — Concurso TJSC – ServidoresO sistema constitucional consagra certas garantias aos agentes públicos, dentre elas aquela segundo a qual os ocupantes dos respectivos cargos, após dois
- FGVQuestão 80 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Analise as afirmativas a seguir: I. Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita
- FGVQuestão 77 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Os pronunciamentos judiciais são os instrumentos pelos quais o Estado-juiz se manifesta no curso do processo. A seu respeito, assinale a alternativa
- FGVQuestão 22 — Concurso TJSE – ServidoresJoão foi condenado, em sentença que ainda não transitou em julgado, pela prática de crime, no qual utilizou a internet para alterar dados de interesse
- FGVQuestão 31 — Concurso TJSC – ServidoresO sistema constitucional consagra certas garantias aos agentes públicos, dentre elas aquela segundo a qual os ocupantes dos respectivos cargos, após dois
- FGVQuestão 61 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Caio intentou ação em que pleiteava a condenação de Tício a lhe pagar uma obrigação derivada de contrato por ambos celebrado. Depois do juízo positivo de
- FGVQuestão 22 — Concurso TJSE – ServidoresJoão foi condenado, em sentença que ainda não transitou em julgado, pela prática de crime, no qual utilizou a internet para alterar dados de interesse
- FGVQuestão 31 — Concurso TJSC – ServidoresO sistema constitucional consagra certas garantias aos agentes públicos, dentre elas aquela segundo a qual os ocupantes dos respectivos cargos, após dois
- FGVQuestão 47 — Concurso TRT13Prudêncio impetrou mandado de segurança contra ato praticado por autoridade pública municipal em virtude de violação de direito líquido e certo, tendo
- CEBRASPEQuestão 67 — TCE/MG 2025De acordo com o Código de Processo Civil e com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz poderá decidir parcialmente o mérito quando
- CEBRASPEQuestão 111 — TJPA 2025A utilização de GPU permite acelerar cargas de trabalho de alta complexidade, superando a capacidade de processamento de CPUs tradicionais para a execução
- CEBRASPEQuestão 48 — TSE/TREs 2024Nos casos em que o réu tenha sido condenado criminalmente por erro judiciário, o trânsito em julgado da sentença condenatória impede que o Estado seja
- CEBRASPEQuestão 48 — TSE/TREs 2024Nos casos em que o réu tenha sido condenado criminalmente por erro judiciário, o trânsito em julgado da sentença condenatória impede que o Estado seja
- CEBRASPEQuestão 120 — TCE/AC 2024A nova ação de Maria é incabível devido à coisa julgada.
- CEBRASPEQuestão 28 — SEMED Aracaju 2024A sentença “aqueles considerados heróis sempre visitam países da Europa” é a conclusão desse argumento.
- CEBRASPEQuestão 28 — SEMED Aracaju 2024A sentença “aqueles considerados heróis sempre visitam países da Europa” é a conclusão desse argumento.
- CEBRASPEQuestão 111 — Pref. Mossoró 2024A sentença de homologação do plano de recuperação extrajudicial constitui título executivo judicial.
- CEBRASPEQuestão 100 — Pref. Mossoró 2024Caso o processo tramite em segredo de justiça, o terceiro juridicamente interessado poderá requerer ao juiz a certidão do dispositivo da sentença, bem
- CEBRASPEQuestão 50 — CAGEPA 2024À luz do CPC, assinale a opção correta a respeito da caução exigida no cumprimento provisório de sentença.
- FGVQuestão 31 — Concurso TJSC – ServidoresO sistema constitucional consagra certas garantias aos agentes públicos, dentre elas aquela segundo a qual os ocupantes dos respectivos cargos, após dois
- FGVQuestão 22 — Concurso TJSE – ServidoresJoão foi condenado, em sentença que ainda não transitou em julgado, pela prática de crime, no qual utilizou a internet para alterar dados de interesse
- FGVQuestão 22 — Concurso TJSE – ServidoresJoão foi condenado, em sentença que ainda não transitou em julgado, pela prática de crime, no qual utilizou a internet para alterar dados de interesse
- FGVQuestão 22 — Concurso TJSE – ServidoresJoão foi condenado, em sentença que ainda não transitou em julgado, pela prática de crime, no qual utilizou a internet para alterar dados de interesse
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- CEBRASPEQuestão 102 — Telebras 2025Na justiça do trabalho, a ação rescisória sujeita o autor a realizar o depósito prévio de 5% sobre o valor da causa.
- CEBRASPEQuestão 86 — Telebras 2025Por ser matéria de ordem pública, a alegação de convenção de arbitragem poderá ser acolhida pelo tribunal ainda que não tenha havido recurso adesivo,
- CEBRASPEQuestão 85 — Telebras 2025O tribunal deverá determinar a baixa dos autos ao juízo de origem para que este profira decisão complementar sobre os danos emergentes, pois a omissão